INTRODUÇÃO........................................................................ 11

CAPÍTULO 1 -   VIOLÊNCIA   DOMÉSTICA:   ASPECTOS           HISTÓRICOS  E  CRIMINOLÓGICOS................................................................. 25

1.1 O Patriarcado e Aspectos Históricos da Violência Doméstica 26

1.2 Violência doméstica no Brasil e “avanços” legislativos.......... 40

1.3 A punição como modificador de comportamento, segundo o    behaviorismo, e a necessidade de atenção aos transtornos mentais como profilaxia indireta          45

1.4 Criminologia Clínica e Criminologia Psicanalítica: A violência como condição humana............................................................................................... 53

1.5 Justiça Restaurativa........................................................... 62

CAPÍTULO 2 – AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DIREITOS HUMANOS.......................................................... 83

2.1 Avaliação Psicológica e sua relação com aspectos psicopatológicos 83

2.2 Avaliação psicológica no contexto da violência doméstica: Transtornos de Personalidade, Dependência Química e Gatilhos para a violência.................... 100

2.3 Perturbação  da  saúde  mental  e  semi-imputabilidade  na        violência doméstica 113

2.4 A não proteção da família e a criminalização da violência doméstica sem a abordagem multifatorial: uma forma de violação de Direitos Humanos........ 121

CAPÍTULO 3 - PSICANÁLISE, PSICOPATOLOGIA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – ESTUDO DE CASOS........................................................................... 129

3.1 O Discurso jurídico na violência doméstica: uma análise a partir das contribuições freudianas............................................................................. 130