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VETORES DE PROPORCIONALIDADE E MICROSSISTEMA JURÍDICO DA COLABORAÇÃO PREMIADA - Fábio Alexandre Costa de Farias - 1ª edição/2017 - Spessotto

Fabricante: Spessotto
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SUMÁRIO

 

 

PREFÁCIO ....................................................................... 7

 

INTRODUÇÃO................................................................... 9

 

1. NOMECLATURA............................................................ 9

 

2. CONCEITO.................................................................. 11

 

3. HISTÓRICO................................................................. 12

 

4. ORIGEM NO BRASIL................................................... 15

 

5. NATUREZA JURÍDICA................................................. 16

 

6. DIREITO COMPARADO............................................... 18

 

6.1 ALEMANHA................................................................ 18

 

6.2 COLÔMBIA................................................................ 18

 

6.3 ESPANHA.................................................................. 19

 

6.4 ESTADOS UNIDOS.................................................... 19

 

6.5 INGLATERRA............................................................. 20

 

6.6 ITÁLIA........................................................................ 21

 

6.7 PORTUGAL................................................................ 22

 

7. VISÃO CRÍTICA........................................................... 23

 

8. VETORES DE PROPORCIONALIDADE........................ 29

 

9. ARCABOUÇO LEGISLATIVO....................................... 31

 

10. CONFLITO DE NORMAS............................................ 35

 

11. MICROSSISTEMA JURÍDICO..................................... 38

 

CONCLUSÃO.................................................................. 41

 

REFERÊNCIAS................................................................ 42

 

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