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VETORES DE PROPORCIONALIDADE E MICROSSISTEMA JURÍDICO DA COLABORAÇÃO PREMIADA - Fábio Alexandre Costa de Farias - 1ª edição/2017 - Spessotto - Spessotto
Código do produto: 9788558730456 Referência do produto: 0SUMÁRIO
PREFÁCIO ....................................................................... 7
INTRODUÇÃO................................................................... 9
1. NOMECLATURA............................................................ 9
2. CONCEITO.................................................................. 11
3. HISTÓRICO................................................................. 12
4. ORIGEM NO BRASIL................................................... 15
5. NATUREZA JURÍDICA................................................. 16
6. DIREITO COMPARADO............................................... 18
6.1 ALEMANHA................................................................ 18
6.2 COLÔMBIA................................................................ 18
6.3 ESPANHA.................................................................. 19
6.4 ESTADOS UNIDOS.................................................... 19
6.5 INGLATERRA............................................................. 20
6.6 ITÁLIA........................................................................ 21
6.7 PORTUGAL................................................................ 22
7. VISÃO CRÍTICA........................................................... 23
8. VETORES DE PROPORCIONALIDADE........................ 29
9. ARCABOUÇO LEGISLATIVO....................................... 31
10. CONFLITO DE NORMAS............................................ 35
11. MICROSSISTEMA JURÍDICO..................................... 38
CONCLUSÃO.................................................................. 41
REFERÊNCIAS................................................................ 42
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