Login Cadastre-se 0 itens R$ 0,00 Ver Carrinho
Busca:


Pagamento via PayPal
Valor das parcelas via PayPal



Pagamento via PagSeguro
Valor das parcelas via PagSeguro


1x de R$90,00 3x de R$31,81 5x de R$19,65 7x de R$14,44 9x de R$11,55 11x de R$9,72 13x de R$8,46 15x de R$7,53 17x de R$6,83
ver parcelamento com:
2x de R$47,03 4x de R$24,21 6x de R$16,61 8x de R$12,82 10x de R$10,55 12x de R$9,04 14x de R$7,96 16x de R$7,16 18x de R$6,54

Pagamento via Mercado Pago
Valor das parcelas via Mercado Pago


»


Apenas: R$90,00




Inicio - Legislação - Coletâneas - Vade Mecum e Coletânea

VADE MECUM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO - Ricardo Zanetta Spessotto - 1ª ed. / 2019 - Spessotto - Spessotto

Código do produto: 978855973105X Referência do produto: 0

   0 avaliação

Por: R$90,00
3x de R$30,00 sem juros no cartão! ou à vista no boleto bancário: R$90,00

+ opções de parcelamento:
1x de R$90,00
2x de R$45,00
3x de R$30,00
3x de R$30,00
1x de R$90,00
2x de R$45,00
3x de R$30,00
DISPONIBILIDADE: EM ESTOQUE!

Calcule o prazo e o valor do frete deste produto:


Quem Comprou, Comprou Também:




Descrição


NORMAS ESTADUAIS

 

Administrativo

 

Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais.......

Lei Complementar nº 112, 1º de julho de 2002 - Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado......................................................................................................................................................

Lei nº 7.692, 1º de julho de 2002 - Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual       

Lei Complementar nº 149, de 30 de dezembro de 2003 - Concessão e Autorização dos Serviços de Transporte Rodoviário......................................................................................................................................

Lei Complementar nº 150, de 8 de janeiro de 2004 - Qualificação de Entidades como Organizações Sociais   

Lei Complementar nº 207, de 29 de dezembro de 2004 - Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo......................................................................................................................................................

Lei Complementar nº 257, de 29 de novembro de 2006 - Escola Superior da Magistratura do Estado..

Lei Complementar nº 361, de 29 de junho de 2009 - Reclamações relativas à prestação de serviços públicos 

Lei Complementar nº 432, de 08 de agosto de 2011 - Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado....................................................................................................................

Lei Complementar nº 583, de 17 de janeiro de 2017 - Qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde.............................................................................................................................................

Lei Complementar nº 600, de 19 de dezembro de 2017 - Contratação por tempo determinado pelo Poder Executivo do Estado...........................................................................................................................................

 

Ambiental

Lei Complementar n°38, 21 de novembro de 1995 - Código Estadual do Meio Ambiente.....................

Lei nº 6.945, de 05 de novembro de 1997 - Política Estadual de Recursos Hídricos............................

Lei Complementar n°214, 23 de junho de 2005 - Cria a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA       

Lei complementar n° 233, de 21 de dezembro de 2005 - Política Florestal do Estado..........................

Lei Complementar n°582, 13 de janeiro de 2017 - Política Estadual de Mudanças Climáticas..............

 

Constitucional

Constituição do Estado do Mato Grosso...........................................................................................

Lei complementar nº 06, de 27 de dezembro de 1990 - Processo Legislativo, Elaboração, Redação e Consolidação das Leis.........................................................................................................................................

Lei complementar nº 23, de 19 de novembro de 1992 - Criação, Incorporação, Fusão e Extinção Município e Distritos......................................................................................................................................................

 

Educação

Lei complementar nº 49, de 1º de outubro de 1998 - Sistema Estadual de Ensino...............................

 

Empresarial

Lei complementar nº 605, de 29 de agosto de 2018 - Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual.........................................................................................................

 

Idoso

Lei complementar nº 131, de 17 de julho de 2003 - Estatuto da Pessoa Idosa....................................

 

Saúde

Lei complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992 - Código Estadual de Saúde.............................

 

Tribunal de Justiça

Lei nº 4.964, de 26 de dezembro de 1985 - Organização e a divisão judiciárias do Estado do Mato Grosso     

Lei nº 7.603, de 27 de dezembro de 2001 - Custas...........................................................................

 

Tributário

Lei 7.098, de 30 de dezembro de 1998 - ICMS.................................................................................

Lei nº 7.301, de 17 de julho de 2000 - IPVA......................................................................................

Lei n° 7.692, de 1º de julho de 2002 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual......................................................................................................................................................

Lei n° 7.850, de 18 de dezembro de 2002 - ITCMD...........................................................................

Lei complementar nº 202, de 28 de dezembro de 2004 - Contribuição Previdenciária dos Servidores Públicos

 

NORMAS FEDERAIS

 

 

Empresarial

Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. - Títulos de crédito rural.........................................

 

 

Avaliações




Produto ainda sem avaliações








Livraria Spessotto - Livros Jurídicos - Loja Virtual | Bauru SP Informa: Preços, Condições e Disponibilidade válidas somente para compras efetuadas via internet.
Aproveite as condições EXCLUSIVAS e compre sem sair de casa!