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Vade Mecum Trabalhista - André Luiz Paes de Almeida - 24 edição / 2018 - Rideel

Código do produto: 9788533950221 Referência do produto: 0



Descrição


A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: • Constituição Federal • Consolidação das Leis do Trabalho • Código Civil e Novo Código de Processo Civil • Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB • Legislação Complementar selecionada • Lei da Política e Valorização do Salário Mínimo • Lei do Empregado Doméstico • Súmulas do STF, do STJ e do TST • Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos do TST • Enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho

Conta ainda com diversos facilitadores, como:

  • Layout prático e moderno • Número dos artigos em tamanho diferenciado • Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais • Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos • Tarjas divisórias laterais

Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
CF: atualizada até a EC no 97/2017
• CC: atualizado pela Lei no 13.465/2017
• CPC: atualizado pela Lei no 13.465/2017
• Lei do Trabalho Temporário: atualizada pela Lei no 13.467/2017
• Lei do FGTS: atualizada pelas Leis nos 13.465/2017 e 13.467/2017
• Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei no 13.467/2017
• Lei de Licitações e Contratos Administrativos: atualizada pela Lei no 13.465/2017
• Lei dos Cartórios: atualizada pela Lei no 13.489/2017
• Lei no 13.475/2017: Lei do Aeronauta
• Estatuto do Idoso: atualizado pela Lei no 13.466/2017
• Novas Súmulas do STJ

 

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