Transfusão De Sangue Em Testemunhas De Jeová - Implicações Penais - Priscilla Ramineli Leite Pereira - 1ª edição/2018 - Spessotto - Spessotto

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO................................................................... 5

CAPÍTULO 1 – LIBERDADE RELIGIOSA........................... 9

1.1 – BREVE NOÇÃO ACERCA DA LIBERDADE                  9

1.2 – A LIBERDADE RELIGIOSA...................................... 11

1.3 – RESTRIÇÕES À LIBERDADE RELIGIOSA                 19

1.4 – A QUESTÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ                 21

CAPÍTULO 2 – DIREITO À VIDA E À MORTE                    23

2.1– CONTEÚDO DO DIREITO À VIDA E À VIDA DIGNA   23

2.2 – TITULARIDADE E PROTEÇÃO DA VIDA COMO BEM JURÍDICO 25

2.3 – INVIOLABILIDADE DA VIDA E O DIREITO DE MORRER 29

2.4 – O LEVE AVANÇO DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL       42

CAPÍTULO 3 – DELINEANDO UMA SOLUÇÃO – O CASO DOS ADULTOS    45

3.1 – COLISÃO DE PRINCÍPIOS OU CONCORRÊNCIA DE DIREITOS?           45

3.2 – A RECUSA DO TRATAMENTO FEITA POR PACIENTES ADULTOS        47

3.2.1 – A Relação Médico-Paciente na Bioética                   47

3.2.2 – Em Favor da Vida.................................................. 52

3.2.3 – Em Favor da Religião............................................ 59

3.2.4 – A Solução Mais Democrática.................................. 73

CAPÍTULO 4 – O CASO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES   79

4.1 – A PROTEÇÃO CONFERIDA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILERO......................... 79

4.2 – O PAPEL DOS PAIS NO DESENVOLVIMENTO DOS FILHOS: PODER FAMILIAR........................................................................................ 81

4.3 – A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM FILHOS DE TESTEMUNHAS DE JEOVÁ............................................................................. 82

4.4 – A TEORIA DO MENOR AMADURECIDO................... 87

CAPÍTULO 5 – IMPLICAÇÕES PENAIS............................ 91

5.1 – A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO RELATIVAMENTE A PACIENTES ADULTOS........................................................................ 91

5.2 – A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO RELATIVAMENTE A PACIENTES CRIANÇAS OU ADOLESCENTES..................................... 97

5.3 – A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PAIS............ 100

CONCLUSÃO ............................................................... 115

REFERÊNCIAS.............................................................. 119

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