SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO................................................................... 5

 

CAPÍTULO 1 – LIBERDADE RELIGIOSA........................... 9

 

1.1 – BREVE NOÇÃO ACERCA DA LIBERDADE                  9

 

1.2 – A LIBERDADE RELIGIOSA...................................... 11

 

1.3 – RESTRIÇÕES À LIBERDADE RELIGIOSA                 19

 

1.4 – A QUESTÃO TESTEMUNHAS DE JEOVÁ                 21

 

CAPÍTULO 2 – DIREITO À VIDA E À MORTE                    23

 

2.1– CONTEÚDO DO DIREITO À VIDA E À VIDA DIGNA   23

 

2.2 – TITULARIDADE E PROTEÇÃO DA VIDA COMO BEM JURÍDICO 25

 

2.3 – INVIOLABILIDADE DA VIDA E O DIREITO DE MORRER 29

 

2.4 – O LEVE AVANÇO DO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL       42

 

 

CAPÍTULO 3 – DELINEANDO UMA SOLUÇÃO – O CASO DOS ADULTOS    45

 

3.1 – COLISÃO DE PRINCÍPIOS OU CONCORRÊNCIA DE DIREITOS?           45

 

3.2 – A RECUSA DO TRATAMENTO FEITA POR PACIENTES ADULTOS        47

 

3.2.1 – A Relação Médico-Paciente na Bioética                   47

 

3.2.2 – Em Favor da Vida.................................................. 52

 

3.2.3 – Em Favor da Religião............................................ 59

 

3.2.4 – A Solução Mais Democrática.................................. 73

 

CAPÍTULO 4 – O CASO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES   79

 

4.1 – A PROTEÇÃO CONFERIDA ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILERO......................... 79

 

4.2 – O PAPEL DOS PAIS NO DESENVOLVIMENTO DOS FILHOS: PODER FAMILIAR........................................................................................ 81

 

4.3 – A RECUSA DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM FILHOS DE TESTEMUNHAS DE JEOVÁ............................................................................. 82

 

4.4 – A TEORIA DO MENOR AMADURECIDO................... 87

 

CAPÍTULO 5 – IMPLICAÇÕES PENAIS............................ 91

 

5.1 – A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO RELATIVAMENTE A PACIENTES ADULTOS........................................................................ 91

 

5.2 – A RESPONSABILIDADE PENAL DO MÉDICO RELATIVAMENTE A PACIENTES CRIANÇAS OU ADOLESCENTES..................................... 97

 

5.3 – A RESPONSABILIDADE PENAL DOS PAIS............ 100

 

CONCLUSÃO ............................................................... 115

 

REFERÊNCIAS.............................................................. 119