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TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA - Luiza Barreto Braga Fidalgo - 1ª ed / 2020

Fabricante: Spessotto
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INTRODUÇÃO.......................................................................... 5

 

CAPÍTULO 1 - DA ACEPÇÃO JURÍDICA DA PROVA................ 7

1.1. CONCEITO, ESCOPO E OBJETO DA PROVA..................... 9

1.2. PRINCÍPIOS REGENTES.................................................. 14

1.3. PROVAS EM ESPÉCIE..................................................... 25

1.3.1. Interrogatório e depoimento pessoal................................ 26

1.3.2. Confissão....................................................................... 30

1.3.3. Prova documental.......................................................... 32

1.3.4. Prova testemunhal.......................................................... 34

1.3.5. Prova pericial................................................................. 37

1.3.6. Inspeção judicial............................................................. 41

1.4. VALORAÇÃO DA PROVA................................................. 43

 

CAPÍTULO 2 - DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO   TRABALHISTA    47

2.1. REGIME CELETISTA SOBRE A MATÉRIA........................ 49

2.2. PRÉVIA  INCOMPLETUDE  DO  ART. 818  DA  CLT  E  APLICAÇÃO DO ART. 373 DO CPC/15................................................................................... 55

2.3. POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.... 58

2.3.1. Tutela consumerista....................................................... 63

2.3.2. Análise de decisões judiciais trabalhistas......................... 68

2.4. A TEORIA DA CARGA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA.. 73

2.4.1. Esclarecimentos teóricos conceituais............................... 75

2.4.2. Ponderações  quanto  à  aplicação  da  teoria  da  carga dinâmica do ônus probatório no processo trabalhista diante da positivação legal......................... 82

 

CAPÍTULO 3 – DO DIÁLOGO ENTRE O PROCESSO CIVIL E O PROCESSO TRABALHISTA............................................................................................... 89

3.1.  DO   POSSÍVEL   CONFLITO   ENTRE   AS   EXIGÊNCIAS  DO ART. 769 DA CLT E A LITERALIDADE DO ART. 15 DO CPC/15................................. 90

3.2. DIFERÊNCIAS CONCEITUAIS ENTRE A APLICAÇÃO     SUPLETIVA E A SUBSIDIÁRIA............................................................................................... 96

3.3. DAS MANIFESTAÇÕES DO TST DADO O ADVENTO DO CPC/2015 COMO CONTRIBUTOS PARA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE AS SEARAS PROCESSUAIS CÍVEL E TRABALHISTA................................................................... 101

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................... 105

 

REFERÊNCIAS    109

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