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TEORIA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA - Luiza Barreto Braga Fidalgo - 1ª ed / 2020 - Spessotto
Código do produto: 9786586273274 Referência do produto: 0
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INTRODUÇÃO.......................................................................... 5
CAPÍTULO 1 - DA ACEPÇÃO JURÍDICA DA PROVA................ 7
1.1. CONCEITO, ESCOPO E OBJETO DA PROVA..................... 9
1.2. PRINCÍPIOS REGENTES.................................................. 14
1.3. PROVAS EM ESPÉCIE..................................................... 25
1.3.1. Interrogatório e depoimento pessoal................................ 26
1.3.2. Confissão....................................................................... 30
1.3.3. Prova documental.......................................................... 32
1.3.4. Prova testemunhal.......................................................... 34
1.3.5. Prova pericial................................................................. 37
1.3.6. Inspeção judicial............................................................. 41
1.4. VALORAÇÃO DA PROVA................................................. 43
CAPÍTULO 2 - DO ÔNUS PROBATÓRIO NO PROCESSO TRABALHISTA 47
2.1. REGIME CELETISTA SOBRE A MATÉRIA........................ 49
2.2. PRÉVIA INCOMPLETUDE DO ART. 818 DA CLT E APLICAÇÃO DO ART. 373 DO CPC/15................................................................................... 55
2.3. POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.... 58
2.3.1. Tutela consumerista....................................................... 63
2.3.2. Análise de decisões judiciais trabalhistas......................... 68
2.4. A TEORIA DA CARGA DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA.. 73
2.4.1. Esclarecimentos teóricos conceituais............................... 75
2.4.2. Ponderações quanto à aplicação da teoria da carga dinâmica do ônus probatório no processo trabalhista diante da positivação legal......................... 82
CAPÍTULO 3 – DO DIÁLOGO ENTRE O PROCESSO CIVIL E O PROCESSO TRABALHISTA............................................................................................... 89
3.1. DO POSSÍVEL CONFLITO ENTRE AS EXIGÊNCIAS DO ART. 769 DA CLT E A LITERALIDADE DO ART. 15 DO CPC/15................................. 90
3.2. DIFERÊNCIAS CONCEITUAIS ENTRE A APLICAÇÃO SUPLETIVA E A SUBSIDIÁRIA............................................................................................... 96
3.3. DAS MANIFESTAÇÕES DO TST DADO O ADVENTO DO CPC/2015 COMO CONTRIBUTOS PARA A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE AS SEARAS PROCESSUAIS CÍVEL E TRABALHISTA................................................................... 101
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................... 105
REFERÊNCIAS 109
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