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Inicio - Direito - Direito Civil

Temas contemporâneos do Direito: XIII Encontro Científico da UEMS/Naviraí - Coords. Carlos Eduardo Malinowski, Fernando Machado e Thais Dalla Corte - Spessotto

Código do produto: 9786586273465 Referência do produto: 0

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Descrição


Artigos

 

AS AUDIÊNCIAS ONLINE DIANTE DA LEI Nº 13.994/20...................................... 15

(Letícia Kazue Yamada e Raquel de Freitas Manna)

A LEI DA ESCUTA ESPECIALIZADA (OITIVA SEM DANO) E O CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE AS AUTORIDADES COMPETENTES.......................................................... 25

(Eveline Araujo Guimarães Sugahara e Raquel de Freitas Manna)

A CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL (CRC) E O IMPERATIVO DA GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE ÀS VÉSPERAS DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL  39

(Caio Pacca Ferraz de Camargo e Taysa Pacca Ferraz de Camargo)

A (IN)APLICABILIDADE DO PLURALISMO COMO TEORIA DE INTEGRAÇÃO ENTRE A JURISDIÇÃO BRASILEIRA E O ESTATUTO DE ROMA....................................... 57

(Jodascil Gonçalves Lopes e Leandro de Melo Félix)

AMAZÔNIA: AS VEREDAS DA SEXUALIZAÇÃO INFANTO-JUVENIL E A OBSTRUÇÃO DA GARANTIA DO DIREITO À INFÂNCIA...................................................................... 71

(Laís Bandeira da Silva)

PREVIDÊNCIA SOCIAL: DESAFIOS AO LONGO DO TEMPO............................. 83

(Michel Pasquini Ramos)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL AOS SEGURADOS DESAMPARADOS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL.......................................................................................................................... 101

(Isabella Gomes Desordi e Fernando Machado de Souza)

NEURODIREITOS: NOVAS CATEGORIAS DE DIREITOS DA PERSONALIDADE PERANTE O AVANÇO DA BIOTECNOLOGIA............................................................................... 117

(Joshua Emmanuel de Oliveira Martinez, Carlos Eduardo Malinowski e Thaís Dalla Corte)

FOOD LAW E AS NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS: UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICÁVEIS ÀS ALERGIAS E ÀS INTOLERÂNCIAS......................................................................................................... 129

(Fátima Luiza Frasson da Silva Souza e Thaís Dalla Corte)

FOOD LAW E SEGURANÇA ALIMENTAR: A GESTÃO DA QUALIDADE DOS PRODUTOS CÁRNEOS BOVINOS PELA INDÚSTRIA FRIGORÍFICA..................................... 149

(Jenifer Rocha da Silva e Thaís Dalla Corte)

EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA DOS SUJEITOS INDÍGENAS VULNERÁVEIS: ANÁLISE DO DISCURSO POLÍTICO E A VIOLAÇÃO AOS PRECEITOS LEGAIS................. 159

(Luiz Fernando Roecker e Vanessa Ribeiro da Silva)

O ASPECTO IMPERATIVO DA AÇÃO PENAL INCONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO E A VIOLAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS......................................................... 179

(Rayane Pereira Rodrigues e Raphael Prieto dos Santos)

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: DA ORIGEM DO PRECONCEITO À APLICAÇÃO DA INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO............................................ 191

(Allan Thiago Barbosa Arakaki e Maria Julia Ferreira Pegoraro)

UMA ANÁLISE EM RELAÇÃO A VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR EM TEMPO DE PANDEMIA.................................................................................................................... 209

(Nayara Karine Silva, Ana Rafaela da Silva Araújo e Manuella Soares de Oliveira)

O DEVIDO PROCESSO LEGAL E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS....... 227

(Graciele da Silva e Michel Canuto de Sena)

NOTAS SOBRE A EDUCAÇÃO PRISIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA PENA.................................................... 239

(Lucas Matheus Delmondes Valdes e Marianny Alves)

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O FAVORECIMENTO À SUB-REPRESENTAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA................................................................................................................ 257

(Sabrina Badziak Morais e Raphael Prieto dos Santos)

LAFFER: CENÁRIO DA TRIBUTAÇÃO DO CIGARRO NO BRASIL................. 273

(Daniel Grave Fernandes)

DESMATAMENTO E PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS EPIDEMIOLÓGICAS E INFECCIOSAS: DESAFIOS PARA O DIREITO AMBIENTAL........................................................... 285

(Ana Rafaela Silva Araujo, Nayara Karine Silva e Thaís Dalla Corte)

UNIFICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS DO ICMS: O FIM DA GUERRA FISCAL?......................................................................................................................................... 299

(Diego Bianchi de Oliveira)

DIREITO À MODA SUSTENTÁVEL: IMPACTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E ECOLÓGICOS DECORRENTES DA FAST FASHION...................................................................... 315

(Amanda Kaoni Ferreira da Silva e Thaís Dalla Corte)

A CONCRETIZAÇÃO DO INDIVÍDUO COMO CATEGORIA NA FILOSOFIA POLÍTICA COMO BASE TEÓRICA PARA OS DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS: DE ARISTÓTELES AOS CONTRATUALISTAS.................................................................................................. 327

(Jodascil Gonçalves Lopes e Leandro de Melo Félix)

A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE NA PACTUAÇÃO DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS 345

(Mariana de Oliveira Padilha e Raquel de Freitas Manna)

O INQUÉRITO 4.781 E O ATIVISMO JUDICIAL.................................................... 359

(Kaíque Gomes Machado e Raquel de Freitas Manna)

A INSUFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA VIA REFLEXA A PARTIR DAS RELAÇÕES ENTRE COMUNIDADES INDÍGENAS E MEIO AMBIENTE         371

(Camila Bergonsi da Silva e Lucas Paulo Orlando de Oliveira)

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO FACE AOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS......................................................................................................... 389

(Manuella de Oliveira Soares e Carlos Eduardo Malinowski)

FAMÍLIAS COPARENTAIS ECTOGENÉTICAS: A (IN)EXISTÊNCIA DE AFETIVIDADE ENTRE OS CO-PAIS NOS CONTRATOS DE GERAÇÃO DE FILHOS............................ 409

(Amanda Ramos Mendonça Fontinéli Herai e Thaís Dalla Corte)

PRECEDENTES JUDICIAIS: ORIGENS E CONTRADIÇÕES............................. 421

(Kaíque Gomes Machado e Raquel de Freitas Manna)

IMPLEMENTAÇÃO DA LEI N. 10.639/03: POSSIBILIDADES E DESAFIOS... 433

(Luiz Alberto da Silva)

BREVE ANÁLISE DA LEI N. 13.827/2019 E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PELAS AUTORIDADES POLICIAIS................................................... 445

(Snayder Roberto Rodrigues Zaha e Márcia de Oliveira Saraiva)

A CONDIÇÃO VULNERÁVEL DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS ANTE A (DES) PROTEÇÃO DO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO.................................... 457

(Luciana De Assiz Garcia e Manuella de Oliveira Soares)

A AÇÃO CIVIL PÚBLICA FRENTE AOS DANOS AMBIENTAIS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL................................................................................................................. 477

(Carlos Eduardo Malinowski e Thaís Dalla Corte)

 

Resumos

BRASIL UM PAÍS EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROGRESSO ECONÔMICO...................................................................................... 489

(Joyce Helena Oliveira Sá e Manuel Munhoz Caleiro)

O INSTITUTO DA REINCIDÊNCIA E A DUPLA PUNIÇÃO PELO MESMO FATO 491

(Guilherme Camargo Meira)

DIREITOS E IDENTIDADES: CIGANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO     493

(Luciana De Assiz Garcia e Manuel Munhoz Caleiro)

AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS(ÀS) AGENTES PÚBLICOS(AS) EM SEDE DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: UM ESTUDO SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO...................................................................................... 495

(Daniel Ayres Noleto e Aline Trindade do Nascimento)

ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E O AUMENTO NO USO DE AGROTÓXICOS.. 497

(Fernanda Vilela de Melo e Manuel Munhoz Caleiro)

A PRODUTIVIDADE DOS(AS) SERVIDORES(AS) PÚBLICOS(AS) DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM TEMPOS DE PANDEMIA............................. 499

(Cesar Jair Lill e Aline Trindade do Nascimento)

FAST FASHION E SUAS EXTERNALIDADES NEGATIVAS: A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL COMPARTILHADA EM RELAÇÃO AO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS TÊXTEIS......................................................................................................................... 501

(Maria Luiza Wanderlinde Quaresma e Thaís Dalla Corte)

NATUREZA E CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ANÁLISE DA (SUPOSTA) DICOTOMIA A PARTIR DO DEVER DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO............................................................................................................. 505

(Mariana Oliveira Bucinsky Fontes, Amanda Ferraz da Silveira e Manuel Munhoz Caleiro)

VULNERABILIDADE AMBIENTAL: OS IMPACTOS DO DESMATAMENTO ILEGAL NA NATUREZA E NA VIDA HUMANA............................................................................ 507

(Nayra de Oliveira Mello, Carlos Eduardo Malinowski e Thaís Dalla Corte)

FRAUDES EM COTAS SOCIAIS E RACIAIS: AS DECISÕES INÉDITAS DE EXPULSÃO DE ALUNOS POR UNIVERSIDADES FEDERAIS........................................................ 509

(Verônica Caroline de Matos Ferreira e Thaís Dalla Corte)

A VULNERABILIDADE DAS PARTURIENTES: A NECESSÁRIA IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AO PARTO HUMANIZADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) 511

(Aline Caroline Sousa Andrade, Carlos Eduardo Malinowski e Thaís Dalla Corte)

RELATIVIZAÇÃO DOS REQUISITOS EM CONTRATOS ELETRÔNICOS....... 513

(Maik Erimá dos Santos)

BRUMADINHO COMO UM REFLEXO DO ESTADO DE DESCASO................. 515

(Nayra de Oliveira Mello e Larissa Wesz Jorge)

MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: AS PLATAFORMAS DIGITAIS PRIVADAS DE MEDIAÇÃO....................................................................................... 517

(Eduardo Matheus Silva Cunha, Carlos Eduardo Malinowski e Thaís Dalla Corte)

DIREITO SISTÊMICO: A CONSTELAÇÃO FAMILIAR APLICADA NO PODER JUDICIÁRIO......................................................................................................................................... 519

(Larissa Wesz Jorge e Nayra de Oliveira Mello)

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