Sustentabilidade ambiental na Nova de Lei de Licitações - Maíra Joaquim Simonelli - 1ª edição / 2021 - Spessotto

INTRODUÇÃO.......................................................................... 7

CAPÍTULO 1 - Do crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável           9

1.1 Introdução........................................................................... 9

1.2 Desenvolvimento............................................................... 13

1.3 A economia como um sistema e a lei da entropia................. 20

1.3.1 Críticas à aplicação da Lei da Entropia à Economia e a resposta de Herman Daly 25

1.4 Economia ambiental e economia ecológica.......................... 28

1.4.1 A economia ambiental de Solow....................................... 29

1.4.2 Economia ecológica (Georgescu-Roegen, Boulding, Daly, Ayres, Pearce e Turner)............................................................................................... 31

1.4.3 Entre o otimismo de Solow e o fatalismo de Georgescu-Roegen   37

1.5. Desenvolvimento sustentável............................................. 37

1.5.1 Histórico......................................................................... 37

1.5.2 O desenvolvimento sustentável de Brundtland.................. 40

1.5.3 Necessidades vs. Liberdades: desenvolvimento sustentável além de Brundtland    41

1.5.4 As dimensões da sustentabilidade.................................... 44

1.5.5 Multidimensionalidade do desenvolvimento sustentável no âmbito da ONU            46

1.5.6 Sustentabilidade: de qualificador a elementar.................... 47

1.5 7 Solidariedade intergeracional como condicionante ambiental do desenvolvimento  50

1.6. Síntese conclusiva............................................................ 52

CAPÍTULO 2 – A Constitucionalização do Direito Administrativo     55

2.1 Neoconstitucionalismo........................................................ 55

2.2 A força normativa da Constituição e dos princípios............... 59

2.3 Princípios de interpretação constitucional............................ 62

2.4 Filtragem constitucional e constitucionalização do Direito infraconstitucional 65

2.5 A constitucionalização do Direito Administrativo................... 67

2.6 Síntese conclusiva............................................................. 75

CAPÍTULO 3 - Licitações: razões e fins................................. 77

3.1 Fomento para promoção do desenvolvimento sustentável.... 77

3.2 Estratégias para promoção do desenvolvimento sustentável pelo Poder Público       81

3.3 Generalidades sobre licitações........................................... 88

3.3.1 Conceito e natureza jurídica............................................. 89

3.3.2 Fontes normativas........................................................... 91

3.3.3 Princípios........................................................................ 93

3.4 A licitação como instrumento de promoção de desenvolvimento ambientalmente sustentável............................................................................ 100

3.4.1 Finalidades da licitação à luz da redação do art. 3º da Lei 8.666/93 e do art. 11, inciso IV da Lei nº 14.133/2021............................................................ 100

3.4.2 Licitações ambientalmente sustentáveis (ou licitações verdes)      104

3.4.3 Licitações sustentáveis na ONU e União Europeia........... 108

3.4.4 Licitações sustentáveis na agenda governamental brasileira 111

3.5 Síntese conclusiva........................................................... 114

CAPÍTULO 4 - Licitações ambientalmente sustentáveis: possibilidades e limitações............................................................................................. 117

4.1 Modalidades de licitação................................................... 118

4.2 Fases e etapas................................................................ 120

4.3 Panorama das licitações sustentáveis no ordenamento jurídico infraconstitucional    130

4.3.1 Licitações sustentáveis na legislação federal................... 130

4.3.2 A regulamentação do art. 3º da Lei 8.666/93 pelo decreto nº 7.746/2012    136

4.3.3 Licitações verdes na legislação paulista.......................... 138

4.4 A ponderação da sustentabilidade em cada etapa do processo licitatório     142

4.4.1 Modalidade de licitação.................................................. 143

4.4.2 Definição do objeto........................................................ 144

4.4.3 Habilitação.................................................................... 149

4.4.4 Julgamento das propostas............................................. 151

4.4.5 Critérios de desempate.................................................. 153

4.4.6 Definição das obrigações do contratado e remuneração.. 155

CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................... 157

REFERÊNCIAS..................................................................... 161