CAPÍTULO 1 - SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - ORGANIZADAS POR ASSUNTO............................................................................................................ 15

DIREITO MATERIAL DO TRABALHO................................................... 15

1. Contrato de Trabalho......................................................................... 15

1.1. Início do contrato de trabalho........................................................... 15

1.2. Jornada de trabalho........................................................................ 16

1.3. Remuneração e salário................................................................... 31

1.4. Adicionais diversos......................................................................... 37

1.4.1. Insalubridade .............................................................................. 37

1.4.2. Periculosidade ............................................................................ 40

1.4.3. Adicional Noturno ........................................................................ 45

1.4.4. Adicional de Sobreaviso ............................................................... 45

1.4.5. Adicional de Transferência ........................................................... 46

1.4.6. Adicional por Tempo de Serviço.................................................... 46

1.5. Gratificações.................................................................................. 47

1.6. FGTS............................................................................................. 50

1.7. Férias............................................................................................. 54

1.8. Estabilidade e Garantia de Emprego................................................ 55

1.9. Rescisão do Contrato de Trabalho................................................... 59

1.9.1 Aviso Prévio.................................................................................. 59

1.9.2 Diversos....................................................................................... 62

2. Administração Pública........................................................................ 65

3. Aposentadoria, Previdência Privada e Previdenciário........................... 69

4. Prescrição......................................................................................... 75

5. Profissões Regulamentadas............................................................... 80

5.1. Advogado....................................................................................... 80

5.2. Auxiliar de laboratório...................................................................... 80

5.3. Bancário......................................................................................... 81

5.4. Ferroviário...................................................................................... 86

5.5. Jornalista........................................................................................ 86

5.6. Marítimo......................................................................................... 86

5.7. Portuário........................................................................................ 87

5.8. Professor........................................................................................ 88

5.9. Radiologista.................................................................................... 89

5.10. Rural............................................................................................ 89

5.11. Vigia/Vigilante............................................................................... 90

5.12. Telefonista ................................................................................... 90

6. Quadro de Carreira e Equiparação Salarial.......................................... 90

7. Regime Celetista e Estatutário............................................................ 93

8. Trabalho do Menor e Trabalho da Mulher ........................................... 97

 

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO............................................. 99

1. Ação Civil Pública.............................................................................. 99

2. Ação Rescisória................................................................................. 99

3. Alçada............................................................................................. 123

4. Competência................................................................................... 123

5. Compensação................................................................................. 127

6. Condenação.................................................................................... 127

7. Custas e Despesas Processuais....................................................... 129

8. Habeas Corpus................................................................................ 133

9. Honorários Advocatícios................................................................... 134

10. Mandado de Segurança................................................................. 136

11. Mandado e Representação Processual........................................... 143

12. Prazos........................................................................................... 149

13. Precatórios.................................................................................... 151

14. Recursos....................................................................................... 154

14.1. Recurso em espécies.................................................................. 154

14.1.1 Agravo de instrumento .............................................................. 154

14.1.2 Embargos no TST .................................................................... 155

14.1.3 Embargos de declaração........................................................... 158

14.1.4 Recurso ordinário ..................................................................... 159

14.1.5 Recurso de revista..................................................................... 160

14.2. Recursos diversos....................................................................... 164

14.3. Recursos em geral...................................................................... 166

15. Revelia.......................................................................................... 170

16. Diversos........................................................................................ 171

 

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ................................................. 175

1.  Súmulas sobre direito coletivo do trabalho e direito sindical............... 175

2. Orientações Jurisprudenciais publicadas pela SDI-1 sobre direito coletivo do trabalho e direito sindical................................................................. 177

3. Orientações Jurisprudenciais publicadas pela SDC sobre direito coletivo do trabalho e direito sindical................................................................. 179

 

CAPÍTULO 2 – PRECEDENTES JUDICIAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO........................................................................................ 185

1. Precedentes Judiciais do TST........................................................... 185

2. Incidente de Assunção de Competência do TST................................ 199

 

CAPÍTULO 3 - PRECEDENTES JUDICIAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRABALHISTA............................................ 201

1. Adicionais ....................................................................................... 201

2. Administração Pública ..................................................................... 202

3. Aposentadoria ................................................................................ 215

4. Competência da Justiça do Trabalho ................................................ 217

5. Danos morais e patrimoniais ............................................................ 223

6. Despedida / Demissão / Dispensa .................................................... 224

7. Organismo Internacional .................................................................. 225

8. Processo judicial ............................................................................. 225

9. Estabilidade / Licença ...................................................................... 229

10. Execução ..................................................................................... 230

11. FGTS............................................................................................ 234

12. Jornada de trabalho....................................................................... 235

13. Juros e correção monetária ............................................................ 236