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Súmulas, OJs e precedentes vinculantes do TST - Precedentes vinculantes do STF - Janaina Barbosa de Carvalho 1ª ed 2024 - Spessotto
Código do produto: 9788559734577 Referência do produto: 0
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CAPÍTULO 1 - SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - ORGANIZADAS POR ASSUNTO............................................................................................................ 15
DIREITO MATERIAL DO TRABALHO................................................... 15
1. Contrato de Trabalho......................................................................... 15
1.1. Início do contrato de trabalho........................................................... 15
1.2. Jornada de trabalho........................................................................ 16
1.3. Remuneração e salário................................................................... 31
1.4. Adicionais diversos......................................................................... 37
1.4.1. Insalubridade .............................................................................. 37
1.4.2. Periculosidade ............................................................................ 40
1.4.3. Adicional Noturno ........................................................................ 45
1.4.4. Adicional de Sobreaviso ............................................................... 45
1.4.5. Adicional de Transferência ........................................................... 46
1.4.6. Adicional por Tempo de Serviço.................................................... 46
1.5. Gratificações.................................................................................. 47
1.6. FGTS............................................................................................. 50
1.7. Férias............................................................................................. 54
1.8. Estabilidade e Garantia de Emprego................................................ 55
1.9. Rescisão do Contrato de Trabalho................................................... 59
1.9.1 Aviso Prévio.................................................................................. 59
1.9.2 Diversos....................................................................................... 62
2. Administração Pública........................................................................ 65
3. Aposentadoria, Previdência Privada e Previdenciário........................... 69
4. Prescrição......................................................................................... 75
5. Profissões Regulamentadas............................................................... 80
5.1. Advogado....................................................................................... 80
5.2. Auxiliar de laboratório...................................................................... 80
5.3. Bancário......................................................................................... 81
5.4. Ferroviário...................................................................................... 86
5.5. Jornalista........................................................................................ 86
5.6. Marítimo......................................................................................... 86
5.7. Portuário........................................................................................ 87
5.8. Professor........................................................................................ 88
5.9. Radiologista.................................................................................... 89
5.10. Rural............................................................................................ 89
5.11. Vigia/Vigilante............................................................................... 90
5.12. Telefonista ................................................................................... 90
6. Quadro de Carreira e Equiparação Salarial.......................................... 90
7. Regime Celetista e Estatutário............................................................ 93
8. Trabalho do Menor e Trabalho da Mulher ........................................... 97
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO............................................. 99
1. Ação Civil Pública.............................................................................. 99
2. Ação Rescisória................................................................................. 99
3. Alçada............................................................................................. 123
4. Competência................................................................................... 123
5. Compensação................................................................................. 127
6. Condenação.................................................................................... 127
7. Custas e Despesas Processuais....................................................... 129
8. Habeas Corpus................................................................................ 133
9. Honorários Advocatícios................................................................... 134
10. Mandado de Segurança................................................................. 136
11. Mandado e Representação Processual........................................... 143
12. Prazos........................................................................................... 149
13. Precatórios.................................................................................... 151
14. Recursos....................................................................................... 154
14.1. Recurso em espécies.................................................................. 154
14.1.1 Agravo de instrumento .............................................................. 154
14.1.2 Embargos no TST .................................................................... 155
14.1.3 Embargos de declaração........................................................... 158
14.1.4 Recurso ordinário ..................................................................... 159
14.1.5 Recurso de revista..................................................................... 160
14.2. Recursos diversos....................................................................... 164
14.3. Recursos em geral...................................................................... 166
15. Revelia.......................................................................................... 170
16. Diversos........................................................................................ 171
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO ................................................. 175
1. Súmulas sobre direito coletivo do trabalho e direito sindical............... 175
2. Orientações Jurisprudenciais publicadas pela SDI-1 sobre direito coletivo do trabalho e direito sindical................................................................. 177
3. Orientações Jurisprudenciais publicadas pela SDC sobre direito coletivo do trabalho e direito sindical................................................................. 179
CAPÍTULO 2 – PRECEDENTES JUDICIAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO........................................................................................ 185
1. Precedentes Judiciais do TST........................................................... 185
2. Incidente de Assunção de Competência do TST................................ 199
CAPÍTULO 3 - PRECEDENTES JUDICIAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM MATÉRIA TRABALHISTA............................................ 201
1. Adicionais ....................................................................................... 201
2. Administração Pública ..................................................................... 202
3. Aposentadoria ................................................................................ 215
4. Competência da Justiça do Trabalho ................................................ 217
5. Danos morais e patrimoniais ............................................................ 223
6. Despedida / Demissão / Dispensa .................................................... 224
7. Organismo Internacional .................................................................. 225
8. Processo judicial ............................................................................. 225
9. Estabilidade / Licença ...................................................................... 229
10. Execução ..................................................................................... 230
11. FGTS............................................................................................ 234
12. Jornada de trabalho....................................................................... 235
13. Juros e correção monetária ............................................................ 236
14. Imunidade Tributária ...................................................................... 239
15. Legitimidade ................................................................................. 240
16. Prescrição / Prazos ....................................................................... 241
17. Remuneração ............................................................................... 243
18. Sindicatos / Negociação Coletiva / Acordo Coletivo.......................... 245
19. Diversos ....................................................................................... 247
20. Processos julgados, aguardando o trânsito em julgado..................... 248
CAPÍTULO 4 - TABELAS................................................................... 257
4.1 Tabela com súmulas e OJ impactadas pela Reforma Trabalhista ..... 257
4.2. Tabela com súmulas e OJ excluídas da organização temática desta obra........................................................................................................... 260
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA.......................................................... 265
BIBLIOGRAFIA.................................................................................. 267
ÍNDICE EM ORDEM NUMÉRICA DAS SÚMULAS DO TST .................. 269
ÍNDICE EM ORDEM NUMÉRICA DAS OJS DA SDI-I DO TST.............. 279
ÍNDICE EM ORDEM NUMÉRICA DAS OJS DA SDI-II DO TST............. 286
ÍNDICE EM ORDEM NUMÉRICA DOS PRECEDENTES DO STF.......... 289
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