INTRODUÇÃO.......................................................................... 7

CAPÍTULO 1 – DEVERES    DOS    ADMINISTRADORES    E IMPLICAÇÕES  JURÍDICAS  À  LUZ  DAS  ESTRUTURAS  DE GOVERNANÇA  CORPORATIVA    11

1.1 Dever de diligência e padrão normativo de conduta.............. 11

1.2 O standard do administrador profissional: uma obrigação de meio    15

1.3 O interesse social como finalidade das atribuições e limitação aos poderes dos administradores....................................................................... 24

1.4 Função social da empresa e uso abusivo dos bens sociais... 30

1.5 Princípio da transparência e dever de informar: fundamento para a credibilidade do mercado de capitais................................................................. 40

1.6 O dever de informar como instrumento de combate ao insider trading          45

1.7 O dever de lealdade como política de preservação do interesse social: uma vedação substancial.............................................................................. 57

1.8 Conflito entre interesses sociais e interesses dos administradores   69

CAPÍTULO 2 - AÇÃO SOCIAL DE RESPONSABILIDADE UT UNIVERSI E UT SINGULI: desafios para a reparação do dano societário....................... 73

2.1 A responsabilidade civil do administrador de sociedade anônima aberta e a composição dos órgãos de administração.................................................... 73

2.2 Natureza jurídica da responsabilidade dos administradores.. 78

2.3 Limites objetivos para a responsabilidade civil e a criminalização dos atos ilícitos dos administradores....................................................................... 84

2.4 Ação social ut universi, legitimidade originária e poderes de presentação da companhia............................................................................................... 86

2.5 Ação social ut singuli e substituição processual.................... 89