SUMÁRIO

OS DESAFIOS DA PERMANÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: A ATUAÇÃO DA UNIVERSIDADE NA CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO AO ENSINO........................................ 5

(Fernando Machado de Souza)

A INADMISSIBILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO................................................ 21

(Karine Cordazzo, Isabela Azambuja e Julia Souza Costa)

PORQUE HOMENS E MULHERES NÃO SÃO IGUAIS PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL..................................................... 41

(Fernando Machado de Souza e Fábio Alexandre Coelho)

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DESIGUALDADE DE GÊNERO, POLÍTICAS PÚBLICAS E INEFICÁCIA DA PROTEÇÃO DO ESTADO... 71

(Karine Cordazzo e Marcia Regina Rodrigues Maciel)

DO IMPÉRIO ROMANO À REVOLUÇÃO FRANCESA: O SURGIMENTO E A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE..... 99

(Luana A. Freitas Corrêa Silva e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)

INSTITUTO DA ADOÇÃO: ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA EM ÂMBITO NACIONAL...................................... 111

(Isabelli Cristine Barbosa e Alexandre Lima Siqueira)

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA VIOLAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO DECORRENTE DO FUNCIONAMENTO ANORMAL DA JUSTIÇA: CONSTATAÇÕES A PARTIR DE UMA REALIDADE GLOBAL........................................................................ 137

(Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)

A PUNIBILIDADE DO DANO PSICOLÓGICO CONTRA A MULHER: A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO QUANDO HÁ DANOS PSÍQUICOS DECORRENTES DA VIOLÊNCIA........................................................ 151

(José Cleberson Pereira dos Santos e Leandro Corrêa Barboza)

AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS AOS BENEFICIÁRIOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA...................................... 173

(Geovana Lima Rigonato e Alexandre Lima Siqueira)