SUMÁRIO

 

PREFÁCIO............................................................................... 5

 

PRINCIPAIS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: INFORMATIVOS 1120 A 1124 DO STF E 801 A 804 DO STJ.......................................................... 7

(Bruno Mário Salgado Cremonese)

 

PRINCIPAIS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: INFORMATIVOS 1125 A 1128 STF E 805 A 808 STJ........................................................................ 35

(Anita Cesilla Leme de Assis Gonçalves)

 

PRINCIPAIS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA DE DIREITO PENAL: INFORMATIVOS 1129 A 1132 DO STF E 809 A 812 DO STJ................................................................................... 73

(Maíra Costa Meneghette)

 

PRINCIPAIS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: INFORMATIVOS 1133 ao 1136 STF e 813 ao 816 do STJ............................................................. 101

(Mariana Pereira Rennó)

 

PRINCIPAIS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA DE DIREITO PENAL: INFORMATIVOS 1137 A 1140 DO STF E 817 A 820 DO STJ................................................................................. 121

(Hugo Henrique Andrade Meneghette)

 

PRINCIPAIS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA PROCESSUAL PENAL: INFORMATIVO 1142, STF E INFORMATIVO EXTRAORDINÁRIO 21, STJ.................................................. 151

(Marina Teixeira Tomazela)

 

PRINCIPAIS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA DE DIREITO  PROCESSUAL PENAL: INFORMATIVOS 1145 ao 1149 STF e 821 ao 824 do STJ............................................................. 183

(Vitória Lima de Paula)