SUMÁRIO
PREFÁCIO ...................................................................................... 5
PRINCIPAIS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL: INFORMATIVOS 1120 A 1124 DO STF E 801 A 804 DO STJ ................................... 7
(Bruno Mário Salgado Cremonese)
PRINCIPAIS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL: INFORMATIVOS 1129 A 1132 DO STF E 809 A 812 DO STJ ................................. 31
(Maíra Costa Meneghette)
PRINCIPAIS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL: INFORMATIVOS 1133 ao 1136 STF e 813 ao 816 do STJ ..................................... 55
(Mariana Pereira Rennó)
PRINCIPAIS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL: INFORMATIVOS 1137 A 1140 DO STF E 817 A 820 DO STJ ................................. 75
(Hugo Henrique Andrade Meneghette)
PRINCIPAIS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA CONSTITUCIONAL: INFORMATIVO 1143, DO SU-PREMO TRIBUNAL FEDERAL .................................................. 105
(Marina Teixeira Tomazela)
PRINCIPAIS JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES EM MATÉRIA DE DIREITO CONSTITUCIONAL: INFORMATIVOS 1145 AO 1151 DO STF E 821 AO 824 DO STJ ......................... 135
(Vitória Lima de Paula)