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Prática trabalhista - José Otávio de Almeida Barros Júnior - 1ª ed / 2022 - Spessotto
Código do produto: 9788559732184 Referência do produto: 0
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CAPÍTULO 1 - CONHECENDO AS REGRAS DO JOGO: CONSIDERAÇÕES SOBRE O EXAME DA OAB............................................................................................................. 17
1.1 - Principais regras do Edital do Exame da OAB........................................................... 17
1.2. - Por que preciso prestar o exame de Ordem?........................................................... 17
1.3 - Como o exame é composto?.................................................................................... 17
1.4 - Qual a importância do gabarito oficial?...................................................................... 20
1.5 - Quem pode prestar o exame?.................................................................................. 20
1.6 - Qual o valor da taxa de inscrição?............................................................................ 20
1.7 - Qual o tempo de duração da prova?......................................................................... 20
1.8 - Quais materiais posso consultar no Exame?............................................................. 20
1.9 - Legislação recentemente alterada pode ser cobrada no Exame?................................ 21
1.10 - Qual a nota mínima necessária para aprovação?.................................................... 21
1.11 - Qual o conteúdo programático cobrado na área trabalhista?.................................... 22
1.12 - Quais as peças mais cobradas no Exame? Conheça a tabela com o histórico das peças cobradas na área trabalhista............................................................................................ 27
1.13 - Como identificar a peça processual no exame da OAB?.......................................... 28
CAPÍTULO 2 - PETIÇÃO INICIAL – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA.................................. 31
2.1 - Noções gerais da reclamação trabalhista.................................................................. 31
2.2 - Identificação do rito procedimental............................................................................ 31
2.3 - Requisitos da petição inicial..................................................................................... 32
2.3.1 - Requisitos estruturais da petição inicial – CLT x CPC............................................. 32
2.3.2 - Documentos que devem acompanhar a petição...................................................... 33
2.3.3 - Esboço da petição inicial....................................................................................... 33
2.3.4 - Endereçamento – Competência Material e Territorial.............................................. 34
2.3.5 - Qualificação das partes......................................................................................... 36
2.3.6 - Preliminares......................................................................................................... 39
2.3.7 - Breve exposição dos fatos e fundamentos jurídicos (causa de pedir)....................... 41
2.3.8 - Dos pedidos......................................................................................................... 45
2.3.9 - Dos requerimentos finais e encerramento da peça.................................................. 48
2.3.10 - Modelo de Petição Inicial – Rito Ordinário............................................................ 50
CAPÍTULO 3 - DEFESA TRABALHISTA........................................................................... 55
3.1 - Introdução e noções gerais da defesa trabalhista...................................................... 55
3.2 - Contestação............................................................................................................ 55
3.2.1 - Fundamentação legal............................................................................................ 55
3.2.2 - Procedimento e histórico da defesa trabalhista....................................................... 56
3.2.3 - Princípios aplicáveis............................................................................................. 57
3.2.4 - Estrutura da peça................................................................................................. 58
3.2.5 - Defesa processual - Preliminares: (Vícios Processuais).......................................... 58
3.2.6 - Prejudicial de mérito............................................................................................. 59
3.2.7 - Defesa direta de mérito......................................................................................... 62
3.2.8 - Compensação e Dedução..................................................................................... 64
3.2.9 - Conclusão e requerimentos finais.......................................................................... 65
3.2.10 - Encerramento da peça........................................................................................ 65
3.3 - Reconvenção.......................................................................................................... 66
3.4 - Exceção de incompetência territorial......................................................................... 67
3.5 - Modelo de Contestação........................................................................................... 69
3.6 - Modelo de Exceção de Incompetência Territorial....................................................... 73
CAPÍTULO 4 - TEORIA GERAL DOS RECURSOS........................................................... 75
4.1 - Introdução............................................................................................................... 75
4.2 - Fluxograma da fase recursal trabalhista.................................................................... 75
4.3 - Efeitos.................................................................................................................... 76
4.4 - Pressupostos subjetivos (intrínsecos): quem pode recorrer?...................................... 76
4.5 - Pressupostos recursais objetivos (extrínsecos)......................................................... 77
CAPÍTULO 5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO............................................................... 81
5.1 - Previsão legal e hipóteses de cabimento................................................................... 81
5.2 - Embargos para prequestionamento – Súmula 297 do TST......................................... 83
5.3 - Modelo de Embargos de Declaração........................................................................ 84
CAPÍTULO 6 - RECURSO ORDINÁRIO........................................................................... 85
6.1 - Fundamentação legal e hipótese de cabimento......................................................... 85
6.2 - Juízo de admissibilidade.......................................................................................... 86
6.3 - Estrutura da peça.................................................................................................... 86
6.4 - Modelo de Recurso Ordinário................................................................................... 91
CAPÍTULO 7 - RECURSO DE REVISTA.......................................................................... 97
7.1 - Fundamentação legal e hipóteses de cabimento....................................................... 97
7.2 - Juízo de admissibilidade.......................................................................................... 98
7.3 - Pressupostos processuais específicos...................................................................... 98
7.4 - Transcendência..................................................................................................... 101
7.5 - A Súmula 126 do TST e a vedação ao reexame de fatos e provas............................ 101
7.6 - Estrutura da peça.................................................................................................. 104
7.7 - Modelo de Recurso de Revista............................................................................... 106
CAPÍTULO 8 - AGRAVO DE INSTRUMENTO................................................................. 111
8.1 - Agravo de Instrumento - Hipóteses de cabimento.................................................... 111
8.2 - Fundamentação legal............................................................................................. 111
8.3 - Da formação do instrumento e do processamento do agravo de instrumento............. 112
8.4 - Estrutura da peça.................................................................................................. 114
8.5 - Modelo de Agravo de Instrumento.......................................................................... 116
CAPÍTULO 9 - AGRAVO INTERNO E AGRAVO REGIMENTAL....................................... 121
9.1 - Agravo interno - Hipóteses de cabimento................................................................ 121
9.2 - Agravo Regimental – Hipótese de cabimento.......................................................... 123
9.3 - Modelo de Agravo Interno...................................................................................... 125
CAPÍTULO 10 - EMBARGOS AO TST............................................................................ 133
10.1 - Hipóteses de cabimento....................................................................................... 133
10.2 - Modelo de Embargos ao TST............................................................................... 136
CAPÍTULO 11 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO............................................................ 141
11.1 - Hipóteses de cabimento....................................................................................... 141
11.2 - Repercussão geral............................................................................................... 142
11.3 - Modelo de Recurso Extraordinário........................................................................ 144
CAPÍTULO 12 - RECURSO ADESIVO............................................................................ 149
12.1 - Hipótese de cabimento......................................................................................... 149
12.2 - Modelo de Recurso Adesivo................................................................................. 151
CAPÍTULO 13 - CONTRARRAZÕES.............................................................................. 155
13.1 - Hipóteses de cabimento....................................................................................... 155
13.2 - Modelo de contrarrazões...................................................................................... 157
CAPÍTULO 14 - EXECUÇÃO TRABALHISTA.................................................................. 163
14.1 - Noções gerais..................................................................................................... 163
14.2 - Títulos executáveis no processo do trabalho.......................................................... 163
14.3 - Competência para a execução.............................................................................. 164
14.4 - Responsabilidade patrimonial............................................................................... 164
14.5 - Execução por quantia certa contra devedor solvente.............................................. 165
14.6 - Meios de defesa do executado e do terceiro.......................................................... 168
14.7 - Execução de obrigação de fazer e não fazer......................................................... 168
14.8 - Execução de prestações sucessivas..................................................................... 169
14.9 - Fluxograma da execução trabalhista..................................................................... 169
14.10 - Embargos à execução........................................................................................ 171
14.10.1 - Previsão legal................................................................................................. 171
14.10.2 - Modelo de Embargos à Execução.................................................................... 173
14.11 - Impugnação à decisão de liquidação................................................................... 174
14.11.1 - Modelo de impugnação à sentença de liquidação.............................................. 177
14.12 - Agravo de Petição.............................................................................................. 179
14.12.1 - Cabimento...................................................................................................... 179
14.12.2 - Modelo de Agravo de Petição.......................................................................... 181
CAPÍTULO 15 – AÇÃO DE CUMPRIMENTO.................................................................. 185
15.1 – Fundamento legal e hipótese de cabimento.......................................................... 185
15.1.1 - Procedimento................................................................................................... 186
15.1.2 - Modelo de Ação de Cumprimento...................................................................... 189
CAPÍTULO 16 - MANDADO DE SEGURANÇA............................................................... 191
16.1 - Previsão legal...................................................................................................... 191
16.2 - Hipóteses de cabimento....................................................................................... 191
16.3 - Modelo de Mandado de Segurança....................................................................... 194
CAPÍTULO 17 - AÇÃO RESCISÓRIA............................................................................. 197
17.1 - Fundamentação legal e hipóteses de cabimento.................................................... 197
17.2 - Modelo de Petição Inicial de Ação Rescisória........................................................ 202
CAPÍTULO 18 - INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE.............................. 205
18.1 - Fundamento legal e hipóteses de cabimento......................................................... 205
18.2 - Modelo Inquérito para Apuração de Falta Grave.................................................... 210
CAPÍTULO 19 - JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL.......................................................................................................... 213
19.1 - Hipótese de cabimento......................................................................................... 214
19.2 - Modelo de Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial.................................. 218
CAPÍTULO 20 - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO....................................... 221
20.1 - Fundamentação legal e hipótese de cabimento..................................................... 221
20.2 - Modelo de Petição de Ação de Consignação em Pagamento................................. 226
CAPÍTULO 21 - AÇÃO MONITÓRIA............................................................................... 229
21.1 - Fundamentação legal e hipótese de cabimento..................................................... 229
21.2 - Modelo de Petição de Ação Monitória................................................................... 231
CAPÍTULO 22 - HABEAS CORPUS E HABEAS DATA.................................................... 235
22.1 - Fundamentação legal e hipótese de cabimento..................................................... 235
22.2 - Modelo de Petição de Habeas Corpus e Habeas Data........................................... 237
CAPÍTULO 23 - DISSÍDIO COLETIVO ........................................................................... 241
23.1 - Fundamentação legal e hipótese de cabimento..................................................... 241
23.2 - Modelo de Petição de Dissídio Coletivo................................................................. 248
CAPÍTULO 24 - ADVOCACIA TRABALHISTA – DICAS AOS JOVENS ADVOGADOS...... 251
24.1 - A entrevista com o cliente: importância da anamnese............................................ 252
24.2 - Modelo de ficha de atendimento........................................................................... 254
24.3 - Modelo de procuração “ad judicia”........................................................................ 255
24.4 - Modelo de declaração de hipossuficiência............................................................. 256
24.5 - Modelo de contrato de honorários......................................................................... 257
24.6 - Documentos necessários para contratação e elaboração da petição inicial.............. 259
CAPÍTULO 25 - ENFRENTANDO A AUDIÊNCIA TRABALHISTA..................................... 261
25.1 - Fluxograma da audiência de instrução e julgamento.............................................. 261
25.2 - Produção das provas no processo do trabalho....................................................... 264
25.2.1 - Depoimento pessoal e interrogatório.................................................................. 265
25.2.2 - Prova testemunhal............................................................................................ 266
25.2.3 - Encerramento da instrução probatória e sentença............................................... 273
CAPÍTULO 26 - QUESTÕES DISSERTATIVAS PARA SEGUNDA FASE DA OAB............ 275
26.1 - Questões de Direito Material do Trabalho (Individual e Coletivo)............................. 276
26.2 - Questões de Direito Processual do Trabalho......................................................... 292
REFERÊNCIAS............................................................................................................. 307
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