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Os direitos fundamentais e a inclusão social das minorias - Orgs. Luiz Nunes Pegoraro e Roberta Cristina Paganini Toledo - Spessotto
Código do produto: 9788559732894 Referência do produto: 0
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SUMÁRIO
PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E O CONTRIBUINTE COMO MINORIA.. 11
(André Murilo Parente Nogueira e Gabriella Teixeira Angelo)
A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL DIANTE DE CRISES ECONOMICAS E HUMANITÁRIAS.................................... 39
(Claudio José Amaral Bahia e João Luiz Martins Teixeira Soares)
A APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE NA TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A RESPONSABILIZAÇÃO ESTATAL PERANTE A OMISSÃO NA GARANTIA DO DIREITO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES..................................................................................... 53
(Claudio José Amaral Bahia, Gabriela Borges da Cunha e João Luiz Martins Teixeira Soares)
O CAPITAL CULTURAL NA EXISTÊNCIA DO INDÍGENA BRASILEIRO, O NATIVO E DE MONSIEUR MEURSAULT, O ESTRANGEIRO................................................................ 83
(Edileuza Valeriana de Farias Venturin, e Daniela Nunes Veríssimo Gimenes)
A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DAS MINORIAS.................................................... 103
(Marina Rodrigues Alvarenga Alves e José Cláudio Domingues Moreira)
SENEXÃO: REFLEXÕES SOBRE A VIABILIDADE DE UM NOVO INSTITUTO PARA A PROTEÇÃO DE IDOSOS.............................................................................................. 117
(Maria Luisa Tielemans e Ellen Carina Mattias Sartori)
GRUPOS MINORITÁRIOS E A IMPORTÂNCIA DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE REUNIÃO...................................................................................... 141
(Eloá Muzardo Barbosa e Tatiana Stroppa)
DRAMAS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS E VULNERABILIDADES SOCIAIS............ 157
(Ana Paula de Oliveira Gomes e José Cláudio Domingues Moreira)
O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES: O TRATAMENTO LEGAL CONFERIDO PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).................................................................................. 173
(Marcio Gavaldão, Fabiana de Souza e Maitê de Godoi dos Santos Bueno de Campos)
JURIMETRIA SOBRE O FEMINICÍDIO.......................................................................... 193
(Eduarda Suaiden Rossi Caparroz e Omar Augusto Leite Melo)
IMPORTÂNCIA DA ECONOMIA COMPORTAMENTAL NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICIENTES VOLTADAS À INCLUSÃO SOCIAL DE MINORIAS................. 211
(Omar Augusto Leite Melo e Laura Melo Zanella Felipe)
O VISUAL LAW COMO UMA FERRAMENTA METODOLÓGICA DE INCLUSÃO SOCIAL DAS MINORIAS............................................................................................................ 239
(Omar Augusto Leite Melo e Sintia Salmeron)
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL E O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 267
(Daniel Pires Ferreira de Lima e Vanderlei Ferreira de Lima)
O PAPEL DO ESPORTE NO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA E A INCLUSÃO SOCIAL DAS MINORIAS.............................................................................................. 285
(Victor Savi de Seixas Pinto, Luiz Nunes Pegoraro e Regis Willyan da Silva Andrade)
A CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 17.458/2021 DO ESTADO DE SÃO PAULO...... 299
(José Cláudio Domingues Moreira e Gustavo Henrique de Souza Vilela)
OS DESALENTADOS QUE FORAM OBSERVADOS DURANTE À PANDEMIA DE COVID-19................................................................................................................................ 327
(Fernando Baggio Barbiere, Luiz Nunes Pegoraro e Marcelo Negri Soares)
A INCLUSÃO DIGITAL DOS IDOSOS SOB A ÓTICA DA IGUALDADE MATERIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL............................................................................................ 355
(Rafaela Garcia Ramos, Flávio Euphrásio Carvalho de Toledo e Luiz Nunes Pegoraro)
A maior de todas as minorias............................................................................ 373
(Ana Paula de Oliveira Gomes, José Cláudio Domingues Moreira)
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO NA REDE.................................................................................... 387
(Cássio Passanezi Pegoraro e Larissa Bukvich Oliveira)
O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E OS NÚMEROS QUE DESCREVEM A REALIDADE DESTE DIREITO...................................................................................... 411
(Omar Augusto Leite Melo e Gabriela Carvalho)
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