INTRODUÇÃO................................................... 11

 

CAPÍTULO 01 - O sistema acusatório................ 13

1.1. Histórico dos sistemas processuais penais..... 13

1.1.1. O estudo do contexto histórico dos sistemas 13

1.1.2. O processo penal romano.......................... 14

1.1.3. A influência do Direito canônico no processo penal    romano         16

1.2. O sistema acusatório.................................... 18

1.2.1. Características........................................... 19

1.2.2. A divisão de funções.................................. 19

1.2.3. O acusado como sujeito de direitos............. 23

1.2.4. Oralidade e publicidade.............................. 26

1.3 Sistema acusatório na Constituição da República de 1988       29

1.3.1. O sistema eleito pela CR/88....................... 29

1.3.2. Controvérsias ao sistema eleito.................. 33

1.3.3. Sistema acusatório e poderes instrutórios do juiz       35

1.4. O sistema acusatório da CR/88 e o CPP/41... 38

1.4.1. O juiz e a instauração do inquérito policial ex officio   38

1.4.2. O juiz e a gestão de provas........................ 40

1.4.3. A imparcialidade e o controle dos elementos de informação 42

1.4.4. O Ministério Público e sua independência... 43

1.4.5. O direito de defesa..................................... 44

 

CAPÍTULO 02 - Contraditório e Prova Penal..... 49

2.1. Garantias da Investigação Criminal................ 49

2.1.1. Inquérito Policial........................................ 50

2.1.2. Presunção de Inocência............................. 52

2.1.3. Direito a Não Auto-Incriminação................. 54

2.1.4. Direito à Informação................................... 55

2.1.5. Investigação e Publicidade externa............. 56

2.1.6. Direito à Defesa Técnica............................ 57

2.2. O Princípio do Contraditório.......................... 59

2.2.1. Conceito de Contraditório........................... 59

2.2.2. Contraditório e Investigação Preliminar....... 61

2.2.3. Contraditório e Prova Penal........................ 65

2.2.4. Contraditório e Juiz.................................... 70

2.3. Provas Colhidas no Inquérito Policial............. 73

2.3.1. Elementos de Informação........................... 73

2.3,2. Produção Antecipada de Provas................. 76

2.4. Críticas ao Modelo Atual............................... 78

2.4.1. Ausência de um Juiz exclusivo para a Investigação    78

2.4.2. Influência da Fase Investigativa na Judicial. 79

 

 

CAPÍTULO 03 - A Reforma do Código de Processo Penal         81

3.1. Código Modelo de Processo Penal para Ibero - América         81

3.1.1. A proposta................................................. 81

3.1.2. A disciplina das provas no Código Modelo... 83

3.2. A Reforma do Código de Processo Penal...... 84

3.2.1. O anteprojeto de 2001............................... 84

3.2.2. O anteprojeto na disciplina das provas........ 85

3.3. Dispositivos reformados................................ 88

3.3.1. Livre convencimento do juiz........................ 88

3.3.2. A utilização dos elementos informativos na sentença  90

3.3.3. As provas cautelares e antecipadas............ 92

3.3.4. Provas “não repetíveis”.............................. 94

3.3.5. Os poderes instrutórios do juiz.................... 97

3.3.6. A prova pericial e o contraditório............... 101

3.3.7. A alteração quanto ao número de peritos e a figura do assistente técnico........................................................................ 102

3.4. Críticas à Reforma...................................... 103

3.5. O PLS nº. 156/2009 do novo Código de Processo Penal         106

3.5.1. O juiz de garantias................................... 107

3.5.2. Os elementos de informação do Inquérito Policial       108