Pagamento via PayPal
Valor das parcelas via PayPal
Pagamento via Mercado Pago
Valor das parcelas via Mercado Pago
Apenas: R$45,00
Inicio - Direito - Direito Penal
O valor da prova colhida no inquérito policial à luz do sistema acusatório - Camila Gonçalves de Souza Vilela - 1ª ed. 2019 - Spessotto - Spessotto
Código do produto: 9788559731293 Referência do produto: 0Por: R$45,00
3x de R$15,00 sem juros no cartão! ou à vista no boleto bancário: R$45,00
INTRODUÇÃO................................................... 11
CAPÍTULO 01 - O sistema acusatório................ 13
1.1. Histórico dos sistemas processuais penais..... 13
1.1.1. O estudo do contexto histórico dos sistemas 13
1.1.2. O processo penal romano.......................... 14
1.1.3. A influência do Direito canônico no processo penal romano 16
1.2. O sistema acusatório.................................... 18
1.2.1. Características........................................... 19
1.2.2. A divisão de funções.................................. 19
1.2.3. O acusado como sujeito de direitos............. 23
1.2.4. Oralidade e publicidade.............................. 26
1.3 Sistema acusatório na Constituição da República de 1988 29
1.3.1. O sistema eleito pela CR/88....................... 29
1.3.2. Controvérsias ao sistema eleito.................. 33
1.3.3. Sistema acusatório e poderes instrutórios do juiz 35
1.4. O sistema acusatório da CR/88 e o CPP/41... 38
1.4.1. O juiz e a instauração do inquérito policial ex officio 38
1.4.2. O juiz e a gestão de provas........................ 40
1.4.3. A imparcialidade e o controle dos elementos de informação 42
1.4.4. O Ministério Público e sua independência... 43
1.4.5. O direito de defesa..................................... 44
CAPÍTULO 02 - Contraditório e Prova Penal..... 49
2.1. Garantias da Investigação Criminal................ 49
2.1.1. Inquérito Policial........................................ 50
2.1.2. Presunção de Inocência............................. 52
2.1.3. Direito a Não Auto-Incriminação................. 54
2.1.4. Direito à Informação................................... 55
2.1.5. Investigação e Publicidade externa............. 56
2.1.6. Direito à Defesa Técnica............................ 57
2.2. O Princípio do Contraditório.......................... 59
2.2.1. Conceito de Contraditório........................... 59
2.2.2. Contraditório e Investigação Preliminar....... 61
2.2.3. Contraditório e Prova Penal........................ 65
2.2.4. Contraditório e Juiz.................................... 70
2.3. Provas Colhidas no Inquérito Policial............. 73
2.3.1. Elementos de Informação........................... 73
2.3,2. Produção Antecipada de Provas................. 76
2.4. Críticas ao Modelo Atual............................... 78
2.4.1. Ausência de um Juiz exclusivo para a Investigação 78
2.4.2. Influência da Fase Investigativa na Judicial. 79
CAPÍTULO 03 - A Reforma do Código de Processo Penal 81
3.1. Código Modelo de Processo Penal para Ibero - América 81
3.1.1. A proposta................................................. 81
3.1.2. A disciplina das provas no Código Modelo... 83
3.2. A Reforma do Código de Processo Penal...... 84
3.2.1. O anteprojeto de 2001............................... 84
3.2.2. O anteprojeto na disciplina das provas........ 85
3.3. Dispositivos reformados................................ 88
3.3.1. Livre convencimento do juiz........................ 88
3.3.2. A utilização dos elementos informativos na sentença 90
3.3.3. As provas cautelares e antecipadas............ 92
3.3.4. Provas “não repetíveis”.............................. 94
3.3.5. Os poderes instrutórios do juiz.................... 97
3.3.6. A prova pericial e o contraditório............... 101
3.3.7. A alteração quanto ao número de peritos e a figura do assistente técnico........................................................................ 102
3.4. Críticas à Reforma...................................... 103
3.5. O PLS nº. 156/2009 do novo Código de Processo Penal 106
3.5.1. O juiz de garantias................................... 107
3.5.2. Os elementos de informação do Inquérito Policial 108
3.5.3. A prova pericial........................................ 110
3.6. A melhor opção de Código de Processo Penal 110
CONCLUSÃO................................................... 113
REFERÊNCIAS................................................ 117
Aproveite as condições EXCLUSIVAS e compre sem sair de casa!