INTRODUÇÃO.......................................................................... 5

 

1 – O “TEMPO” NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.......... 7

1.1 – Dignidade da Pessoa Humana........................................... 8

1.1.1 - Da Vulnerabilidade.......................................................... 9

1.1.2 - Da Proteção de Grupos Vulneráveis............................... 10

1.2 – Tempo como Bem Jurídico Tutelado................................. 11

 

2 - DANO TEMPORAL VERSUS DANO MORAL...................... 17

2.1 – Responsabilidade Civil..................................................... 17

2.1.1 – Reconhecimento do Dano Moral no Ordenamento        Jurídico  23

2.2 - Possibilidade de Incidência do Dano Temporal.................. 23

2.2.1 - Desvio do Tempo Produtivo do Consumidor.................... 25

 

3 - DANO TEMPORAL DENTRO E FORA DAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS................................................................. 31

3.1 - Dano Temporal Dentro das Relações Consumeristas......... 31

3.1.1 - Garantia de Celeridade na Solução de Conflitos.............. 42

3.1.2 - Direito Fundamental ao Tempo...................................... 43

3.2 - Dano Temporal Fora das Relações Consumeristas............ 44

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 47

 

REFERÊNCIAS    51