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O Processo Judicial e a Proteção dos Direitos dos Autistas - Ademos Alves da Silva Júnior - 1ª ed / 2019 - Spessotto - Spessotto
Código do produto: 9788559731446 Referência do produto: 0
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO..................................................................... 7
CAPÍTULO 01 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).................................................................... 9
1.1. NOÇÕES SOBRE DEFICIÊNCIA.................................... 9
1.2. PROTEÇÃO LEGAL PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).................................................................. 16
1.3. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).......................................................................................... 23
1.4. O TRATAMENTO ESPECÍFICO E ADEQUADO PARA OS AUTISTAS 33
CAPÍTULO 02 - O CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE E PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) 39
2.1 NOÇÕES GERAIS SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE. 39
2.2. DOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR 45
2.3 ASPECTOS SOCIAIS DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. 48
2.4. DA APLICAÇÃO DO CDC NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE 51
2.5 DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE.............................................................................. 56
2.6. DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) 60
2.7 A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DESFAVOR DAS OPERADORAS.................................................................. 63
CAPÍTULO 03 - O PROCESSO JUDICIAL COMO MECANISMO DE DEFESA E PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM AUTISMO (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA).................................................................................. 69
3.1 A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA........................... 69
3.2 O ESCOPO SOCIAL DA JURISDIÇÃO........................... 78
3.3 O USO INDEVIDO DO PODER JUDICIÁRIO PELAS OPERADORAS E O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO............................. 85
3.4 O DEVER DE PROTEÇÃO AS PESSOAS COM AUTISMO . 93
3.5 O PROCESSO JUDICIAL HUMANIZADO..................... 105
CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................... 111
REFERÊNCIAS................................................................ 115
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