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O Processo Judicial e a Proteção dos Direitos dos Autistas - Ademos Alves da Silva Júnior - 1ª ed / 2019 - Spessotto - Spessotto

Código do produto: 9788559731446 Referência do produto: 0

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Descrição


SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO..................................................................... 7

 

CAPÍTULO 01 - CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).................................................................... 9

1.1. NOÇÕES SOBRE DEFICIÊNCIA.................................... 9

1.2. PROTEÇÃO LEGAL PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).................................................................. 16

1.3. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).......................................................................................... 23

1.4. O TRATAMENTO ESPECÍFICO E ADEQUADO PARA OS AUTISTAS        33

 

CAPÍTULO 02 - O CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE E PROTEÇÃO JURÍDICA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)       39

2.1 NOÇÕES GERAIS SOBRE A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO À SAÚDE.        39

2.2. DOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE SUPLEMENTAR      45

2.3 ASPECTOS SOCIAIS DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE.      48

2.4. DA APLICAÇÃO DO CDC NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE       51

2.5 DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE.............................................................................. 56

2.6. DA APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)        60

2.7 A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DESFAVOR DAS OPERADORAS.................................................................. 63

 

CAPÍTULO 03 - O PROCESSO JUDICIAL COMO MECANISMO DE DEFESA E PROTEÇÃO DAS PESSOAS COM AUTISMO (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA).................................................................................. 69

3.1 A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA........................... 69

 

3.2 O ESCOPO SOCIAL DA JURISDIÇÃO........................... 78

3.3 O USO INDEVIDO DO PODER JUDICIÁRIO PELAS  OPERADORAS E O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO............................. 85

3.4  O   DEVER   DE   PROTEÇÃO   AS   PESSOAS   COM AUTISMO .           93

3.5 O PROCESSO JUDICIAL HUMANIZADO..................... 105

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................... 111

 

REFERÊNCIAS................................................................ 115

 

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