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O problema de delimitar o princípio da precaução no direito ambiental - Marcelo Balicki - 1ª ed / 2023

Fabricante: Spessotto
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SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO........................................................................ 11

 

CAPÍTULO 1 - A MODERNIDADE E O MEIO AMBIENTE......... 21

 

1.1 - O SIGNIFICADO DA MODERNIDADE.............................. 21

1.1.1 - A globalização............................................................... 26

1.1.2 - A pós-modernidade....................................................... 29

1.1.3 - A modernidade como “projeto inacabado”....................... 35

1.1.4 - A apropriação de ambos os discursos............................ 38

1.2 - A MODERNIDADE, A QUESTÃO AMBIENTAL E O         CONHECIMENTO          38

1.2.1 - O paradigma da modernidade........................................ 40

1.2.2 - O paradigma complexo moriniano.................................. 50

1.3 - A MODERNIDADE, A QUESTÃO AMBIENTAL E O          DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL....................................................................... 64

1.3.1 - A necessidade de uma abordagem marxista................... 64

1.3.2 - Economia ambiental, Economia ecológica, Economia    marxista e a questão ambiental............................................................................................... 69

1.3.2.1 - A Economia ambiental................................................ 69

1.3.2.2 - A Economia ecológica................................................ 70

1.3.2.3 - Crítica à economia ambiental e à economia ecológica.. 72

1.3.2.4 - A Economia marxista.................................................. 74

1.3.2.4.1 - O ecossocialismo..................................................... 77

1.4 - A MODERNIDADE, A QUESTÃO AMBIENTAL E O          ESTADO           80

1.4.1 – A irresponsabilidade organizada.................................... 84

1.4.2 – O Estado de Direito Ambiental....................................... 88

1.4.3 – O Direito ambiental....................................................... 92

1.4.3.1 – O Positivismo............................................................ 92

1.4.3.2 – A superação do Positivismo........................................ 94

 

CAPÍTULO 2 – O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O PROBLEMA DA SUA DELIMITAÇÃO............................................................................................... 99

 

2.1 - CARACTERÍSTICAS DOS PRINCÍPIOS........................... 99

2.2 - O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO..................................... 103

2.2.1 - Introdução histórica..................................................... 103

2.2.2 - Problemas na delimitação............................................ 107

2.2.3 - Conceito..................................................................... 109

2.2.4 - Elementos do conteúdo............................................... 111

2.2.4.1 - Risco....................................................................... 112

2.2.4.2 - Incerteza científica.................................................... 116

2.2.4.3 - Atuação precaucional................................................ 126

2.2.5 - Função....................................................................... 133

2.2.6 - Ética........................................................................... 139

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................... 147

 

REFERÊNCIAS..................................................................... 151

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