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O problema de delimitar o princípio da precaução no direito ambiental - Marcelo Balicki - 1ª ed / 2023 - Spessotto
Código do produto: 9788559733471 Referência do produto: 0
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO........................................................................ 11
CAPÍTULO 1 - A MODERNIDADE E O MEIO AMBIENTE......... 21
1.1 - O SIGNIFICADO DA MODERNIDADE.............................. 21
1.1.1 - A globalização............................................................... 26
1.1.2 - A pós-modernidade....................................................... 29
1.1.3 - A modernidade como “projeto inacabado”....................... 35
1.1.4 - A apropriação de ambos os discursos............................ 38
1.2 - A MODERNIDADE, A QUESTÃO AMBIENTAL E O CONHECIMENTO 38
1.2.1 - O paradigma da modernidade........................................ 40
1.2.2 - O paradigma complexo moriniano.................................. 50
1.3 - A MODERNIDADE, A QUESTÃO AMBIENTAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL....................................................................... 64
1.3.1 - A necessidade de uma abordagem marxista................... 64
1.3.2 - Economia ambiental, Economia ecológica, Economia marxista e a questão ambiental............................................................................................... 69
1.3.2.1 - A Economia ambiental................................................ 69
1.3.2.2 - A Economia ecológica................................................ 70
1.3.2.3 - Crítica à economia ambiental e à economia ecológica.. 72
1.3.2.4 - A Economia marxista.................................................. 74
1.3.2.4.1 - O ecossocialismo..................................................... 77
1.4 - A MODERNIDADE, A QUESTÃO AMBIENTAL E O ESTADO 80
1.4.1 – A irresponsabilidade organizada.................................... 84
1.4.2 – O Estado de Direito Ambiental....................................... 88
1.4.3 – O Direito ambiental....................................................... 92
1.4.3.1 – O Positivismo............................................................ 92
1.4.3.2 – A superação do Positivismo........................................ 94
CAPÍTULO 2 – O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E O PROBLEMA DA SUA DELIMITAÇÃO............................................................................................... 99
2.1 - CARACTERÍSTICAS DOS PRINCÍPIOS........................... 99
2.2 - O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO..................................... 103
2.2.1 - Introdução histórica..................................................... 103
2.2.2 - Problemas na delimitação............................................ 107
2.2.3 - Conceito..................................................................... 109
2.2.4 - Elementos do conteúdo............................................... 111
2.2.4.1 - Risco....................................................................... 112
2.2.4.2 - Incerteza científica.................................................... 116
2.2.4.3 - Atuação precaucional................................................ 126
2.2.5 - Função....................................................................... 133
2.2.6 - Ética........................................................................... 139
CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................... 147
REFERÊNCIAS..................................................................... 151
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