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O poder que se oculta - Gabriela Borges da Cunha e João Luiz Martins Teixeira Soares - 1ª ed / 2024 - Spessotto
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SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO - Dr. Rene Sampar....................................... 9
PREFÁCIO – Dr. Claudio José Amaral Bahia......................... 11
INTRODUÇÃO........................................................................ 13
CAPÍTULO 1 – DEMOCRACIA E CONSTITUCIONALISMO: O PARADOXO DA DEMOCRACIA CONTEMPORÂNEA.................................. 15
1.1 Embaraços impostos à divisão funcional do poder como fruto da erosão democrática............................................................................ 31
1.1.1. A gênese teórica da divisão funcional do poder................ 35
1.1.2. Estados de Exceção: o introito da disfuncionalidade da divisão do poder...................................................................................... 40
CAPÍTULO 2 - A CRISE REPRESENTATIVA........................... 47
2.1. Elementos demonstrativos da inviabilidade da democracia direta 47
2.2. Reconhecimento dos óbices da democracia representativa. 51
2.3. Teoria da dissonância cognitiva como fator psicológico incidente na erosão democrática................................................................. 61
2.4. Um panorama patológico da democracia constitucional contemporânea............................................................................................... 66
CAPÍTULO 3 - A OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL COMO FORMA DE PERPETUAÇÃO DO STATUS QUO...................... 69
3.1. Omissão legislativa inconstitucional.................................... 75
3.1.1. Aplicabilidade do texto normativo constitucional............... 77
3.1.2. Teoria da omissão inconstitucional.................................. 82
3.2. Omissão legislativa inconstitucional total e parcial............... 86
CAPÍTULO 4 - MECANISMOS DE REMEDIAÇÃO DA OMISSÃO LEGISLATIVA INCONSTITUCIONAL E A CONSEQUENTE HIPERTROFIA DO JUDICIÁRIO.............................................. 95
4.1. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão............ 104
4.2. Mandado de Injunção...................................................... 111
4.3. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.... 119
4.3.1. Do Caráter Subsidiário ou da Inexistência de Outro Meio Idôneo 125
4.3.2. Os Direitos Fundamentais Assegurados por ADPFs na Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal................................................. 131
4.4. Uma crítica ao paradigma do legislador negativo e o receio espectral no tocante ao ativismo judicial..................................................... 142
CAPÍUTLO 5 - OMISSÕES LEGISLATIVAS E ATIVISMO JUDICIAL............................................................................................. 163
5.1. Conceito de ativismo judicial e a diferença entre ativismo e judicial e judicialização da política......................................................... 164
5.2. Da Teoria da Decisão Jurídica e Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) como meio de rechaçar o ativismo judicial............................... 166
POSFÁCIO – Dra. Cláudia Mansani Queda de Toledo.......... 171
POSFÁCIO – Dr. Luiz Nunes Pegoraro................................. 175
REFERÊNCIAS..................................................................... 177
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