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O pedido de suspensão de segurança na doutrina e na jurisprudência - Alessandro Santos Carneiro - 1ª ed / 2023

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SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO.......................................................................... 5

 

1 - ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO PEDIDO DE               SUSPENSÃO DE SEGURANÇA..................................................................... 7

1.1 - Conceito............................................................................ 7

1.2 - Previsão legal.................................................................... 9

1.3 - Pressupostos para concessão.......................................... 10

1.4 - Legitimidade.................................................................... 24

1.5 - Aplicabilidade.................................................................. 31

1.6 - Duração dos efeitos......................................................... 35

 

2 - DIVERGÊNCIA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL SOBRE O PEDIDO DE SUSPENSÃO...................................................... 37

2.1 - Natureza jurídica do instituto............................................. 37

2.2 - Natureza jurídica da decisão concessiva: política ou               jurisdicional............................................................................................... 42

2.3 - (In)constitucionalidade do pedido de suspensão................ 44

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 47

 

REFERÊNCIAS....................................................................... 49

 

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