INTRODUÇÃO.......................................................................... 7

CAPÍTULO 1 - O DIREITO PENAL ATRAVÉS DA HISTÓRIA: APLICAÇÃO E FUNDAMENTO......................................................................... 9

1.1. VINGANÇAS PRIVADA, PÚBLICA E DIVINA – BREVES   ASPECTOS       10

1.2. A IMPORTÂNCIA DE BECCARIA NA HUMANIZAÇÃO DA PENA.  15

CAPÍTULO 2 - O RACIONALISMO E A CRISE ÉTICA CONTEMPORÂNEA     27

2.1. A CRISE ÉTICA E O DIREITO PENAL............................... 37

2.2. O PROBLEMA DA DEGRADAÇÃO ÉTICA DO DIREITO   PENAL.  46

CAPÍTULO 3 - OS PILARES DE UM DIREITO PENAL ÉTICO.. 49

3.1. A POSITIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INDIVIDUALISTAS    49

3.2. A QUESTÃO DA HETERONOMIA DO DIREITO PENAL..... 56

CAPÍTULO 4 - UM NOVO DIREITO PENAL E SEU FUNDAMENTO 67

REFERÊNCIAS....................................................................... 71