Apresentação............................................................................... 9

Capítulo 1 - Aspectos iniciais..................................................... 11

Capítulo 2 - O fenômeno da macrocriminalidade........................ 15

2.1 Aproximação conceitual das organizações criminosas (Ocrim): Advento da lei 12.694/12................................................................................................... 15

2.2 Identificação do crime organizado e da Máfia............................ 18

2.3 Organizações de estilo mafioso............................................... 21

2.4 Criminalidade organizada no Brasil.......................................... 23

2.5 Novas técnicas de investigação no combate às organizações criminosas     25

Capítulo 3 - Técnica Especial de Investigação – a Infiltração policial           35

3.1 Antecedentes históricos.......................................................... 35

3.2 Evolução legislativa no Brasil................................................... 36

3.3 Conceito e objetivos................................................................ 43

3.4 Particulares atuando como infiltrados....................................... 46

3.5 Modalidades de infiltração....................................................... 48

3.6 Instituições relacionadas ao agente infiltrado............................ 51

3.6.1 Agente provocador............................................................... 51

3.6.2 A “defesa da armadilha” e a provocação policial..................... 53

3.6.3 Policial à paisana................................................................. 55

3.7 A utilização de agentes de inteligência ou “espiões” como infiltrados 55