Pagamento via PayPal
Valor das parcelas via PayPal
Pagamento via Mercado Pago
Valor das parcelas via Mercado Pago
Apenas: R$39,90
Inicio - Direito - Direito Eleitoral
O DIREITO ELEITORAL BRASILEIRO E O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS - Eloise Moreira Campos Monteiro - 1ª ed / 2020 - Spessotto
Código do produto: 9786586273243 Referência do produto: 0
Por: R$39,90
3x de R$13,30 sem juros no cartão! ou à vista no boleto bancário: R$39,90
Calcule o prazo e o valor do frete deste produto:
INTRODUÇÃO.......................................................................... 5
CAPÍTULO 1 - O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS: RELAÇÃO ENTRE POLÍTICA E DINHEIRO............................................. 7
1.1 Importância da competitividade política................................. 9
1.1.1 As campanhas e o incentivo à participação......................... 9
1.1.2 Técnicas publicitárias de convencimento.......................... 11
1.1.3 Obtenção de responsabilidade política.............................. 15
1.2 Influência do poder econômico no processo de escolha e igualdade de oportunidades............................................................................................... 17
1.2.1 A influência dos recursos econômicos na formação da vontade do eleitor 19
(a) Escolha racional: a busca de recompensa............................ 19
(b) Cargos públicos como recompensa..................................... 21
(c) Definição de resultados com base nas decisões dos “teleitores” 23
1.2.2 Necessidade de adesão ao regime democrático................ 26
1.3 O preço das candidaturas................................................... 28
1.4 O dilema público/privado no financiamento eleitoral............. 30
1.4.1 Gastos eleitorais e cofres públicos................................... 30
(a) Tipos de financiamento público............................................ 31
(b) Critérios de distribuição....................................................... 32
(c) Principais desafios à utilização de recursos públicos nas campanhas 33
1.4.2 Verbas privadas: tipos de regulação e desafios................. 34
1.4.3 Combinação entre verbas públicas e privadas................... 37
CAPÍTULO 2 – FINANCIAMENTO ELEITORAL NO BRASIL: ADOÇÃO DO MODELO MISTO E SEUS PROBLEMAS............................................................ 39
2.1 Limites legais para entradas e saídas.................................. 41
2.1.1 Valores máximos a serem despendidos na campanha....... 41
2.1.2 Gastos considerados eleitorais......................................... 44
2.1.3 As sobras de campanha.................................................. 46
2.2 A utilização de recursos públicos nas campanhas eleitorais.. 47
2.2.1 Fundo Partidário.............................................................. 47
2.2.2 Fundo eleitoral (FEFC – Fundo Especial de Financiamento de Campanha) 49
2.2.3 Horário gratuito na televisão e rádio................................. 50
2.3 O STF e a vedação às doações eleitorais por pessoas jurídicas – análise da ADI 4650............................................................................................... 51
CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 73
REFERÊNCIAS 75
Aproveite as condições EXCLUSIVAS e compre sem sair de casa!
