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O direito do trabalho e a anál. das normas jur. de prevenção aos acidentes de trabalho / Valdo H. Verçosa de Melo Sousa - 1ª ed / 2022 - Spessotto
Código do produto: 9788559732412 Referência do produto: 0
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Apresentação............................................................................... 9
Capítulo 1 - Aspectos iniciais..................................................... 11
Capítulo 2 - Evolução Histórica das Normas Trabalhistas Referentes aos Acidentes de Trabalho..................................................................................... 13
2.1 Análise do século XIX e o surgimento do Direito do Trabalho..... 13
2.2 Direito do Trabalho no Brasil.................................................... 14
2.3 Surgimento da legislação brasileira de prevenção dos acidentes de trabalho 15
2.3.1 Apontamentos sobre a Norma Regulamentadora 18............... 20
Capítulo 3 - Legislação de Prevenção dos Acidentes de Trabalho no ramo Da Construção Civil............................................................................................ 23
3.1 O conceito legal de Acidente de Trabalho................................. 27
3.2 As Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a prevenção aos acidentes de trabalho................................................................................... 31
3.3 Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho............... 35
3.4 Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho..... 36
3.5 Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho............. 38
3.6 Equipamento de Proteção Individual........................................ 40
3.7 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.......................... 41
Capítulo 4 - Classificações referentes aos Acidentes de Trabalho na Legislação Pátria................................................................................................... 45
Capítulo 5 - Aspectos finais........................................................ 53
Referências................................................................................. 55
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