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O direito ao esquecimento e a nova hermenêutica constitucional - Paula Cardoso Esteves - Spessotto - Spessotto

Código do produto: 9788559731644 Referência do produto: 0

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Descrição


SUMÁRIO

 

 

1 - INTRODUÇÃO.................................................................. 5

 

2 – DA HERMENÊUTICA...................................................... 7

2.1. Conceito de hermenêutica.............................................. 7

2.2. O contexto histórico da Hermenêutica............................ 7

2.3. Métodos clássicos de interpretação................................ 9

2.4. A Hermenêutica Constitucional..................................... 11

 

3 – MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL. 15

3.1 O debate no Direito norte-americano entre os interpretativistas e não interpretativistas.................................................................... 16

3.2 A técnica da ponderação de valores constitucionais..... 18

3.3 Da proporcionalidade e razoabilidade........................... 19

 

4 – OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A CLÁUSULA GERAL DA TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA      HUMANA............................. 23

 

5 – O CONFLITO DE INTERESSES ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E À LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E A PONDERAÇÃO DE VALORES     25

 

6 – O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A ESTABILIZAÇÃO DO PASSADO    31

6.1 O direito ao esquecimento e o direito comparado......... 31

6.2 O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico   pátrio.    37

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................. 53

 

BIBLIOGRAFIA.  55

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