SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO.................................................................... 9

CAPÍTULO 1 - ASPECTOS DA GLOBALIZAÇÃO INCIDENTES SOBRE O DIREITO PENAL..................................................................... 11

1.1 - AS CONSEQUÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS ADVINDAS DO PROCESSO DE GLOBALIZAÇÃO............................................ 11

1.2 - CRESCENTE INTERVENÇÃO DO DIREITO PENAL E SUAS CAUSAS DE EXPANSÃO....................................................................... 18

1.3 – O DIREITO PENAL ECONÔMICO E A SOCIEDADE DE RISCO   25

CAPÍTULO 2 – A CRESCENTE TRANSFORMAÇÃO DO        DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DE RISCO........................................ 31

2.1 - A MUDANÇA DE PARADIGMA DO DIREITO PENAL........ 31

2.2 - A PRIMEIRA E A SEGUNDA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL 34

2.3 - A TERCEIRA E A QUARTA VELOCIDADE DO DIREITO PENAL   38

CAPÍTULO 3 – A ILEGITIMIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO DIREITO     PENAL........... 45

3.1 - IMPLICAÇÕES PRÁTICAS ADVINDAS DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL.................................................................................... 45

3.2 - A INEFICIÊNCIA DA EXPANSÃO COMO FORMA DE    CONTENÇÃO DOS PROBLEMAS SOCIAIS................................................... 53

3.3 - A ILEGITIMIDADE DA EXPANSÃO DESENFREADA    FRENTE AOS PRINCÍPIOS BASILARES DO DIREITO PENAL........................ 57