Login Cadastre-se 0 itens R$ 0,00 Ver Carrinho
Busca:


Pagamento via PayPal
Valor das parcelas via PayPal



Pagamento via Mercado Pago
Valor das parcelas via Mercado Pago


»
R$50,00

Apenas: R$45,00




Inicio - Direito - Direito Civil

O controle judicial do interesse Público na ação de desapropriação - Josevan Carmo da Cruz Júnior - 1 ed / 2019 - Spessotto - Spessotto

Código do produto: 9788559731323 Referência do produto: 0

   0 avaliação
De: R$50,00
Por: R$45,00
3x de R$15,00 sem juros no cartão! ou à vista no boleto bancário: R$45,00

+ opções de parcelamento:
1x de R$45,00
2x de R$22,50
3x de R$15,00
3x de R$15,00
1x de R$45,00
2x de R$22,50
3x de R$15,00
DISPONIBILIDADE: EM ESTOQUE!

Calcule o prazo e o valor do frete deste produto:


Descrição


1 INTRODUÇÃO................................................... 7

2 DA DESAPROPRIAÇÃO.................................. 15

2.1 A DESAPROPRIAÇÃO E O DIREITO DE    PROPRIEDADE    15

2.2 A NATUREZA JURÍDICA DA DESAPROPRIAÇÃO E SEUS EFEITOS.......................................................................... 20

2.3 A DESAPROPRIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO     22

2.4 O INTERESSE PÚBLICO NA DESAPROPRIAÇÃO        27

2.5 A NECESSIDADE E A UTILIDADE PÚBLICA NA DESAPROPRIAÇÃO.......................................................................... 36

2.6 O PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO....... 41

3 DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO................. 49

3.1 ASPECTOS GERAIS DA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO        49

3.2 A COGNIÇÃO JUDICIAL NA AÇÃO               EXPROPRIATÓRIA E OS POLÊMICOS ARTS. 9º E 20 DO DECRETO-LEI N. 3.365/41         57

4 DO INTERESSE PROCESSUAL NA AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO  69

4.1 O DIREITO DE AÇÃO E TEORIA ECLÉTICA DE LIEBMAN     69

4.2 O INTERESSE PROCESSUAL...................... 72

 

4.3 O INTERESSE-UTILIDADE E O INTERESSE-NECESSIDADE 77

4.4 O CONTROLE JUDICIAL DA NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA NA AÇÃO EXPROPRIATÓRIA À LUZ DO INTERESSE PROCESSUAL         82

5 CONCLUSÕES................................................ 95

REFERÊNCIAS.................................................. 99

Avaliações




Produto ainda sem avaliações








Livraria Spessotto - Livros Jurídicos - Loja Virtual | Bauru SP Informa: Preços, Condições e Disponibilidade válidas somente para compras efetuadas via internet.
Aproveite as condições EXCLUSIVAS e compre sem sair de casa!