INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 13

1 DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS ................................................ 21

1.1 Direitos fundamentais ............................................................................................... 28

1.2 Conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana .............................................. 47

1.3 Os direitos fundamentais e o metadireito da dignidade humana ................................... 71

1.4 Ponderação de direitos fundamentais e ponderação do princípio da dignidade da pessoa humana ......................................................................................................................... 89

2 PARADIGMA FILOSÓFICO DA LAICIDADE DO ESTADO: A FAVOR DA LIBERDADE RELIGIOSA, A FAVOR DA MORTE ASSISTIDA ............................................................ 97

3 O PRINCÍPIO DA LIBERDADE .................................................................................. 187

3.1 Da liberdade religiosa à laicidade do Estado ............................................................. 201

4 A MORTE ASSISTIDA E A DIGNIDADE HUMANA .................................................... 239

4.1 Sobre a morte ......................................................................................................... 240

4.2 Eutanásia, distanásia, mistanásia, ortotanásia e suicídio assistido ............................. 257

4.3 A visão religiosa sobre a eutanásia e o suicídio assistido .......................................... 267

4.4 Escorço sobre a eutanásia e o suicídio assistido nos países ocidentais onde são legalmente permitidos ou tolerados ................................................................................................. 281

4.5 Argumentos seculares contrários à morte assistida ..................................................  312