1. Da revisão dos contratos de locação em tempos de pandemia........... 5

(Bazílio de Alvarenga Coutinho Junior)

2. Obrigações com eficácia real na lei 8.245/91...................................... 19

(Carlos Alberto Barbosa Ferraz)

3. Incidência da Lei 8.245/91 às locações de imóveis pertencentes ao Estado...............35

(Eduardo Toledo Arruda Galvão de França)

4. A locação de imóvel vinculada a contrato de trabalho....................... 67

(Fábio Empke Vianna)

5. O direito à moradia e a (im)penhorabilidade do bem de família legal do fiador em contrato locatício................................................................................... 79

(Fernando Frederico de Almeida Junior)

6. A locação de unidades imobiliárias autônomas de titularidades distintas.................107

(Jamile Gonçalves Calissi e Renato Zanolla Montefusco)

7. Os condomínios e a proibição das locações de curta duração........ 119

(Juliana Zacarias Fabre Tebaldi)

8. A renovação do contrato na locação não residencial....................... 131

(Mateus Tamura Aranha)