SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.......................................................................... 7

CAPÍTULO 1 - DERROCADA DA MODERNIDADE.................... 9

CAPÍTULO 2 - O PRESENTE CONTEXTO DA SOCIEDADE DO RISCO (Risikogesllschaft) E O DESMANTELAMENTO DO WELFARE STATE............................................................................................... 17

CAPÍTULO 3 - A EXPANSÃO DO ESTADO PENAL E A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA CRIMINAL DA SEGURANÇA CIDADÃ.............. 23

CAPÍTULO 4 - A DOGMÁTICA JURÍDICO-PENAL COMO LIMITE AO JUS PUNIENDI E COMO CIÊNCIA PROCURADA (episteme zetoumene): A NECESSIDADE DE UM PENSAMENTO QUE MEDITA E ABERTO À HISTORICIDADE (Geschichtlichkeit)...................................... 37

CAPÍTULO 5 - A FUNDAMENTAÇÃO ONTO-ANTROPOLÓGICA DO DIREITO PENAL..................................................................... 45

CAPÍTULO 6 - O CONCEITO MATERIAL DE CRIME............... 53

6.1 Os conceitos jurídicos de crime........................................... 53

6.2 O fundamento do conceito material de crime....................... 59

6.2.1 A perspectiva positivista-legalista..................................... 59

6.2.2 A perspectiva positivista-sociológica................................. 61

6.2.3 A perspectiva moral(ético)-social...................................... 63

6.2.4 A perspectiva positivo-constitucional................................. 64

CAPÍTULO 7 - O CONTEÚDO DO CONCEITO MATERIAL DE CRIME 75