Legislação Eleitoral Interpretada - Rui Stoco - 6ª Edição / 2016 - RT - Editora RT

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Chega a ser truísmo a afirmação de que o Direito Eleitoral é dinâmico e mutante.

Ressalta-se que essa vocação para mudar é de fundamental importância e, portanto, assim deve ser, pois a legislação eleitoral busca acompanhar o desenvolvimento de um povo, atendendo às novas necessidades.

Sem falar também na importância fundamental de o sistema eleitoral compartilhar a evolução tecnológica e modernizar-se.

Todavia, o que mais chama a atenção nesse momento é a alteração legislativa constante, que ocorreu recentemente com a Lei 13.165 de 29.09.2015, que, novamente, alterou as Leis 9.504. de 30.09.1997 (“Lei das Eleições”); Lei 9.096 de 19.09.1995 (“Lei dos Partidos Políticos”) e Lei 4.737 de 15.07.1965 (“Código Eleitoral”).

Essa recorrente alteração da legislação específica obriga o intérprete a atualizar-se para colaborar com a interpretação das normas e o operador do Direito nessa área a buscar a sua aplicação adequada, através das ações que tramitam nos Tribunais Eleitorais.

Com essa preocupação os autores novamente apresentam uma obra atual, ajustada às alterações legislativas e acompanhada de novos comentários de doutrina e jurisprudência dos Tribunais Regionais, do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.