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Inquérito Policial e o Princípio do Contraditório - Juliana Freitas de Souza - 1ª ed / 2023

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INTRODUÇÃO..................................................................... 7

 

CAPÍTULO I – ELEMENTOS INTRODUTÓRIOS............. 9

1. PERSECUÇÃO PENAL...................................................... 9

2. SISTEMAS PROCESSUAIS............................................... 11

2.1. Sistema inquisitorial....................................................... 11

2.2. Sistema acusatório.......................................................... 12

2.3. Sistema misto.................................................................. 16

 

CAPÍTULO II – INQUÉRITO POLICIAL.......................... 17

1. ASPECTOS CONCEITUAIS E PROCEDIMENTAIS........ 17

2. CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL.......... 21

2.1. Inquisitoriedade e Sigilosidade...................................... 22

2.1.1. Inquisitoriedade........................................................... 22

2.1.2. Sigilosidade.................................................................. 26

3. FORMAS   DE   INSTAURAÇÃO   DO   INQUÉRITO    POLICIAL       32

4. INDICIAMENTO.............................................................. 35

 

5. CONCLUSÃO O INQUÉRITO POLICIAL....................... 37

5.1. Prazos para a conclusão do inquérito............................ 37

5.2. Relatório e remessa dos autos........................................ 39

5.3. Arquivamento do inquérito policial.............................. 42

 

CAPÍTULO III – O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL   47

1. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA................................................................................ 47

1.1. Contraditório.................................................................. 47

1.2. Ampla defesa.................................................................. 49

2. PRINCÍPIOS  DO  CONTRADITÓRIO  E  DA  AMPLA DEFESA  NO  INQUÉRITO  POLICIAL............................................................................. 51

 

REFERÊNCIAS.................................................................... 55

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