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Inquérito Policial e o Princípio do Contraditório - Juliana Freitas de Souza - 1ª ed / 2023 - Spessotto
Código do produto: 9788559732948 Referência do produto: 0
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INTRODUÇÃO..................................................................... 7
CAPÍTULO I – ELEMENTOS INTRODUTÓRIOS............. 9
1. PERSECUÇÃO PENAL...................................................... 9
2. SISTEMAS PROCESSUAIS............................................... 11
2.1. Sistema inquisitorial....................................................... 11
2.2. Sistema acusatório.......................................................... 12
2.3. Sistema misto.................................................................. 16
CAPÍTULO II – INQUÉRITO POLICIAL.......................... 17
1. ASPECTOS CONCEITUAIS E PROCEDIMENTAIS........ 17
2. CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL.......... 21
2.1. Inquisitoriedade e Sigilosidade...................................... 22
2.1.1. Inquisitoriedade........................................................... 22
2.1.2. Sigilosidade.................................................................. 26
3. FORMAS DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL 32
4. INDICIAMENTO.............................................................. 35
5. CONCLUSÃO O INQUÉRITO POLICIAL....................... 37
5.1. Prazos para a conclusão do inquérito............................ 37
5.2. Relatório e remessa dos autos........................................ 39
5.3. Arquivamento do inquérito policial.............................. 42
CAPÍTULO III – O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL 47
1. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA................................................................................ 47
1.1. Contraditório.................................................................. 47
1.2. Ampla defesa.................................................................. 49
2. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL............................................................................. 51
REFERÊNCIAS.................................................................... 55
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