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INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E ASSÉDIO MORAL - Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos - 1ª ed / 2020 - Spessotto
Código do produto: 9786586273304 Referência do produto: 0
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INTRODUÇÃO.............................................................................................. 7
CAPÍTULO 1 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E ASSÉDIO MORAL.. 11
1.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONTORNOS CONCEITUAIS..... 11
1.2 DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 14
1.2.1 Fundamentalidade formal e material............................................. 14
1.2.2 Cláusula de abertura material dos direitos e garantias fundamentais 16
1.2.3 Dupla dimensão dos direitos fundamentais.................................. 23
1.2.3.1 Dimensão subjetiva....................................................................... 24
1.2.3.2 Dimensão objetiva......................................................................... 25
1.2.4 Aplicabilidade direta e imediata dos direitos fundamentais........ 29
1.3. DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO 32
CAPÍTULO 2 - ASSÉDIO MORAL.......................................................... 39
2.1 CONTORNOS CONCEITUAIS.......................................................... 39
2.2 REQUISITOS........................................................................................ 45
2.2.1 Abusividade da conduta.................................................................. 46
2.2.2 Intencionalidade................................................................................ 52
2.2.3 Habitualidade.................................................................................... 53
2.2.4 Ataque à dignidade e aos direitos fundamentais do trabalhador 54
2.2.5 Dano físico-psíquico?....................................................................... 56
2.3 TIPOLOGIA........................................................................................... 57
2.3.1 Assédio moral vertical...................................................................... 57
2.3.2 Assédio moral horizontal................................................................. 59
2.3.3 Assédio moral misto......................................................................... 60
2.4 CLASSIFICAÇÕES.............................................................................. 61
2.4.1 Assédio moral discriminatório......................................................... 61
2.4.1.1 Assédio moral em razão do gênero............................................ 64
2.4.1.2 Assédio moral em face de pessoa com deficiência................. 69
2.4.1.3 Assédio moral em função de doença......................................... 71
2.4.1.4 Assédio moral por racismo.......................................................... 72
2.4.1.5 Outras modalidades de assédio moral discriminatório............ 74
2.4.2 Assédio moral individual e assédio moral coletivo...................... 74
2.4.3 Assédio moral perverso e assédio moral estratégico................. 76
2.4.4 Assédio moral interpessoal e assédio moral organizacional..... 76
CAPÍTULO 3 - ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL..................... 79
3.1 ALICERCES CONCEITUAIS............................................................. 79
3.2 REQUISITOS........................................................................................ 81
3.2.1 Abusividade e habitualidade da conduta...................................... 81
3.2.2 Contexto organizacional ou gerencial........................................... 84
3.2.3 Natureza coletiva do público-alvo.................................................. 85
3.2.4 Finalidade institucional..................................................................... 86
3.2.5 Ataque à dignidade e aos direitos fundamentais do trabalhador 88
CAPÍTULO 4 - INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E ASSÉDIO MORAL 89
4.1 A NOVA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO..................................... 89
4.2 ASSÉDIO MORAL VIRTUAL............................................................. 92
4.2.1 Teletrabalho no direito brasileiro.................................................... 93
4.2.2 Assédio moral virtual...................................................................... 102
4.2.3 Direito fundamental à desconexão.............................................. 109
4.3 CONVENÇÃO 190 DA OIT E ASSÉDIO MORAL VIRTUAL....... 112
CONCLUSÕES........................................................................................ 117
REFERÊNCIAS 127
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