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Garantias do cidadão em juízo - Org Claudio José Amaral Bahia - 1ª ed / 2025 - Spessotto
Código do produto: 9788559735819 Referência do produto: 4901.99.00
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Descrição
SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E A APOSENTADORIA DOS JOVENS 11 (Denise Rodrigues Martins e Cláudio José Amaral Bahia) A PROIBIÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO BRASILEIRO: FUNDAMENTOS E IMPLICAÇÕES 41 (Glauce Manuela Molina) REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E CIDADANIA - UMA INTERCONEXÃO NECESSÁRIA 55 (Isabela Bicalho Xavier) UMA ANÁLISE HISTÓRICA SOBRE OS AVANÇOS LEGAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO BRASIL 69 (Lorena Morato Terni) UMA BREVE ANÁLISE DAS LIQUIDAÇÕES NAS AÇÕES COLETIVAS 87 (João Luiz Martins Teixeira Soares, Hygor Grecco de Almeida e Marcos Vinícius Borges Alvarenga) CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA 109 (Gabriel Leme Rocha, Monique Mazon Queiroz e Yasmim Zanuto Leopoldino) MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS É DIREITO FUNDAMENTAL? 129 (Fernanda Cabello da Silva Magalhães) A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO ARTIGO 1.641, INCISO III DO CODIGO CIVIL AOS MAIORES DE 70 ANOS DE IDADE FRENTE A TEORIA LIBERTÁRIA 141 (Josiane Marcia Fernandes) PROVEDORES DE APLICAÇÕES E OBRIGAÇÕES DE FAZER: INEFETIVIDADE DAS ASTREINTES E A AUSÊNCIA DE COERÇÃO NA SANÇÃO 163 (José Roberto Anselmo, Flávio Barros Braga Juanes e Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira) MANDADO DE SEGURANÇA: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO EM FACE DE IRREGULARIDADES DO INSS NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO À LUZ DA CRFB/1988 E DA LEI 9.784/1999 185 (Luciano Vieira Carvalho) SOBERANIA POPULAR NO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: 205 (Valdiram Cassimiro da Rocha Silva e Claudio José Amaral Bahia) PROTAGONISMO JUDICIAL E DEMOCRACIA 217 (Paulo Vitor da Silva) CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA:UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA PENAL 237 (Tatiana D’Amico Munuera Reyes) AS TRÊS DIMENSÕES DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA 257 (Alex Tincani Pacheco) O SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PAUTADO POR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E TRABALHISTAS 277 (Joaquim Fernando Paes de Barros Filho e Eliana Franco Neme) ADPF 572: REFLEXÕES SOBRE O DEVIDO PROCESSO LEGAL, O JUIZ NATURAL E A AUTORIDADE COMPETENTE 293 (Fernando Sperlongo Patrian, Igor Caiafa Ferreira Silvério e Nayara de Paula Moraes) MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA INTEGRAL 313 (Victor Godoy Veiga e Sylvia Maria de Assis Cavalcante) A MODERNIDADE LÍQUIDA DE ZYGMUNT BAUMAN REFLETIDA NAS CONSTANTES MUDANÇAS DE DECISÕES JUDICIAIS SOBRE CUMPRIMENTO DE PRISÃO 337 (Gianna Andréia Alves de Oliveira) DO DIREITO FUNDAMENTAL A NÃO EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO 345 (Murilo de Camargo Barros e Lucas de Oliveira Mangerona) DA (IM)POSSIBILIDADE DE CANDIDATURA INDEPENDENTE A CARGO ELETIVO SOB A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE 365 (Gabriel Bezerra da Silva e Cláudio José Amaral Bahia)
SUSTENTABILIDADE DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E A APOSENTADORIA DOS JOVENS 11 (Denise Rodrigues Martins e Cláudio José Amaral Bahia) A PROIBIÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO BRASILEIRO: FUNDAMENTOS E IMPLICAÇÕES 41 (Glauce Manuela Molina) REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E CIDADANIA - UMA INTERCONEXÃO NECESSÁRIA 55 (Isabela Bicalho Xavier) UMA ANÁLISE HISTÓRICA SOBRE OS AVANÇOS LEGAIS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO BRASIL 69 (Lorena Morato Terni) UMA BREVE ANÁLISE DAS LIQUIDAÇÕES NAS AÇÕES COLETIVAS 87 (João Luiz Martins Teixeira Soares, Hygor Grecco de Almeida e Marcos Vinícius Borges Alvarenga) CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA 109 (Gabriel Leme Rocha, Monique Mazon Queiroz e Yasmim Zanuto Leopoldino) MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS É DIREITO FUNDAMENTAL? 129 (Fernanda Cabello da Silva Magalhães) A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO ARTIGO 1.641, INCISO III DO CODIGO CIVIL AOS MAIORES DE 70 ANOS DE IDADE FRENTE A TEORIA LIBERTÁRIA 141 (Josiane Marcia Fernandes) PROVEDORES DE APLICAÇÕES E OBRIGAÇÕES DE FAZER: INEFETIVIDADE DAS ASTREINTES E A AUSÊNCIA DE COERÇÃO NA SANÇÃO 163 (José Roberto Anselmo, Flávio Barros Braga Juanes e Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira) MANDADO DE SEGURANÇA: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO EM FACE DE IRREGULARIDADES DO INSS NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO À LUZ DA CRFB/1988 E DA LEI 9.784/1999 185 (Luciano Vieira Carvalho) SOBERANIA POPULAR NO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: 205 (Valdiram Cassimiro da Rocha Silva e Claudio José Amaral Bahia) PROTAGONISMO JUDICIAL E DEMOCRACIA 217 (Paulo Vitor da Silva) CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA:UMA ANÁLISE DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA PRINCIPIOLOGIA PENAL 237 (Tatiana D’Amico Munuera Reyes) AS TRÊS DIMENSÕES DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA 257 (Alex Tincani Pacheco) O SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO PAUTADO POR PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E TRABALHISTAS 277 (Joaquim Fernando Paes de Barros Filho e Eliana Franco Neme) ADPF 572: REFLEXÕES SOBRE O DEVIDO PROCESSO LEGAL, O JUIZ NATURAL E A AUTORIDADE COMPETENTE 293 (Fernando Sperlongo Patrian, Igor Caiafa Ferreira Silvério e Nayara de Paula Moraes) MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA INTEGRAL 313 (Victor Godoy Veiga e Sylvia Maria de Assis Cavalcante) A MODERNIDADE LÍQUIDA DE ZYGMUNT BAUMAN REFLETIDA NAS CONSTANTES MUDANÇAS DE DECISÕES JUDICIAIS SOBRE CUMPRIMENTO DE PRISÃO 337 (Gianna Andréia Alves de Oliveira) DO DIREITO FUNDAMENTAL A NÃO EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO 345 (Murilo de Camargo Barros e Lucas de Oliveira Mangerona) DA (IM)POSSIBILIDADE DE CANDIDATURA INDEPENDENTE A CARGO ELETIVO SOB A ANÁLISE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE 365 (Gabriel Bezerra da Silva e Cláudio José Amaral Bahia)
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