SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO.......................................................................... 5

 

CAPÍTULO 1 – EXAME CRIMINOLÓGICO................................ 7

1.1 – CONCEITO...................................................................... 7

1.2 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA................................................... 7

1.3 - ALTERAÇÃO LEGISLATIVA............................................. 14

1.4 - ANÁLISE JURISPRUDENCIAL......................................... 19

 

CAPÍTULO 2 - PROVAS NO PROCESSO PENAL.................... 23

2.1 – SISTEMAS DE PROVA................................................... 23

2.2 - FONTE DE PROVA, MEIO DE PROVA E MEIO DE          OBTENÇÃO DE PROVA............................................................................. 31

 

CAPÍTULO 3 - ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL...... 37

 

CAPÍTULO 4 – ÔNUS DA PROVA NO EXAME  CRIMINOLÓGICO      41

 

CAPÍTULO 5 – EXECUÇÃO PENAL........................................ 43

5.1 – PRINCÍPIOS................................................................... 46

5.2 - REGIMES E PROGRESSÃO DE REGIME........................ 48

5.3 - SISTEMA CARCERÁRIO................................................. 54

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................... 67

 

REFERÊNCIAS....................................................................... 69