SUMÁRIO

1 A (I)NADEQUAÇÃO DA INCRIMINAÇÃO DA INJÚRIA RACIAL PRATICADA NA INTERNET......................................... 5

(Franciéli Ataíde de Souza e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)

2 VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NAS REDES SOCIAIS............................................ 53

(Munyra Carolina Silva Duarte e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)

3 POPULISMO PENAL LEGISLATIVO................................... 101

(Kênia Gabriela Rosso e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)

4 PATERNALISMO PENAL E EUTANÁSIA............................ 167

(Aline Gomes Gonçalves e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)

5 VITIMOLOGIA E ASSASSINO EM SÉRIE: ATÉ QUE PONTO A VÍTIMA CONTRIBUI PARA O RESULTADO MORTE?... 241

(Layzirre Dayane dos Santos e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)

6 A FUNÇÃO FIGURATIVA DO DIREITO PENAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILERO: UM ESTUDO À LUZ DA (IN)EFICÁCIA DAS LEIS PENAIS...................................... 305

(Carolina Mayume Yonezawa e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)

7 POLÍTICA CRIMINAL E REINCIDÊNCIA: ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA DA RESSOCIALIZAÇÃO NA UNIDADE PENITENCIÁRIA DO QUINARÍ EM SENADOR GUIOMARD ESTADO DO ACRE...................................................................... 347

(Nayara Karine Silva e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)

8 O REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO (RDD) COMO REFLEXO DA INEFICIÊNCIA DA ESTRUTURA ESTATAL: UMA ANÁLISE À LUZ DAS TEORIAS DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E DO GARANTISMO.......................................... 389

(Laura Lorenzini Fernandes de Oliveira e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)