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Estudos de direito público e privado - Org. Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva - 1ª ed / 2023 - Spessotto
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SUMÁRIO
1 A CONSTRUÇÃO TEÓRICO-CONCEITUAL DA VULNERABILIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS..................................................................... 5
(Bárbara Dayana Brasil e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)
2 O NE BIS IN IDEM NAS COTAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR.................................... 41
(Ana Flávia Brandão e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)
3 O DIREITO AO RECOMEÇO E A TEMPORALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO................................................................ 103
(Rita de Cássia Marcon Maia e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)
4 LUZES, CÂMERA, JUSTIÇA: OS DESAFIOS DA EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS.......................................................................................................... 155
(Vanessa Yume de Souza Dinizz, Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva e Diego Bianchi de Oliveira)
5 A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA MANIPULAÇÃO E ALIENAÇÃO DA IMAGEM DE PESSOA PÚBLICA NA SOCIEDADE DE CONSUMO: A SUBSTITUIÇÃO DA VERDADE PELO IMAGINÁRIO............................................... 177
(Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)
6 A RESPONSABILIDADE PELO ASSÉDIO JUDICIAL: UMA CONSTRUÇÃO A PARTIR DA “CULPA IN AGENDO” NO DIREITO LUSO-BRASILEIRO.................................................. 197
(Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)
7 A TRANSIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO DIREITO NA RECUPERAÇÃO DE ENERGIA................................................. 229
(Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva e Carlos Eduardo Malinowski)
8 A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FACE AO PLÁGIO: REPENSANDO A RESPONSABILIDADE DAS EDITORAS.. 253
(Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva e Carlos Eduardo Malinowski)
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