Estudos de direito público e privado - Org. Ricardo Guilherme Silveira Corrêa Silva - 1ª ed / 2023 - Spessotto

SUMÁRIO

1 A CONSTRUÇÃO TEÓRICO-CONCEITUAL DA VULNERABILIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS..................................................................... 5

(Bárbara Dayana Brasil e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)

2 O NE BIS IN IDEM NAS COTAS PARA NEGROS E PARDOS NO CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR.................................... 41

(Ana Flávia Brandão e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)

3 O DIREITO AO RECOMEÇO E A TEMPORALIDADE DO INTERESSE PÚBLICO................................................................ 103

(Rita de Cássia Marcon Maia e Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)

4 LUZES, CÂMERA, JUSTIÇA: OS DESAFIOS DA EXPOSIÇÃO MIDIÁTICA NAS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS.......................................................................................................... 155

(Vanessa Yume de Souza Dinizz, Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva e Diego Bianchi de Oliveira)

5 A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA MANIPULAÇÃO E ALIENAÇÃO DA IMAGEM DE PESSOA PÚBLICA NA SOCIEDADE DE CONSUMO: A SUBSTITUIÇÃO DA VERDADE PELO IMAGINÁRIO............................................... 177

(Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)

6 A RESPONSABILIDADE PELO ASSÉDIO JUDICIAL: UMA CONSTRUÇÃO A PARTIR DA “CULPA IN AGENDO” NO DIREITO LUSO-BRASILEIRO.................................................. 197

(Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva)

7 A TRANSIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE: REFLEXÕES SOBRE O PAPEL DO DIREITO NA RECUPERAÇÃO DE ENERGIA................................................. 229

(Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva e Carlos Eduardo Malinowski)

8 A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL FACE AO PLÁGIO: REPENSANDO A RESPONSABILIDADE DAS EDITORAS.. 253

(Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva e Carlos Eduardo Malinowski)