Estado, Direito, justiça e sociedade - Org. Claudio José Amaral Bahia et. al. - 1ª ed / 2022 - Spessotto

DIGNIDADE MENSTRUAL: A LUTA SOCIAL, ARTÍSTICA E JURÍDICA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA .................................................................................... 7

(Renato Bernardi, Marcela Luísa Foloni e Marcos Vinicius Sanches Savelli)

LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO (LEI N.º 14.181/2021): DO ADDICTUS AOS IMPASSES DA APLICAÇÃO PAUTADA NO MÍNIMO EXISTENCIAL................................................. 29

(André Luís Bicalho Buchignani, Claudio José Amaral Bahia e Gabriela Borges da Cunha)

AS FAKE NEWS E A APARENTE COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: O PAPEL DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE................................................................................................... 59

(Bruno Pasotti Fernandes Flora Pinto, Claudio José Amaral Bahia e Gabriela Borges da Cunha)

UM PANORAMA SOBRE DESINFORMAÇÃO E ELEIÇÕES BRASILEIRAS.................... 79

(Caroline Garcia Cafeo e Carlo José Napolitano)

SOLIDÃO E CRISE DEMOCRÁTICA: BREVE ENSAIO SOBRE O ENFRAQUECIMENTO DOS LAÇOS DE SOLIDARIEDADE A PARTIR DO FENÔMENO POP JAPONÊS HATSUNE MIKU............................................................................................................................ 101

(Silvia Carolina Beraldo do Carmo Ferreira e Juliano Napoleão Barros)

AS FORÇAS ARMADAS E A GARANTIA DA LEI E DA ORDEM: AUSÊNCIA DE MECANISMOS DE CONTROLE NA LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.......................... 117

(Edinilson Donisete Machado, Lucas de Moura Alves Evangelista e Matheus Conde Pires)

RELAÇÕES TRABALHISTAS À LUZ DA 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL:  INTERVENCIONISMO OU DESREGULAMENTAÇÃO................................................... 135

(Roberto Cardoso Hasbeni e Edison Pelegrini)

FILHOS QUE ABANDONAM DIGITALMENTE: UM OLHAR SOBRE A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO CIBERNÉTICA E A PRESERVAÇÃO DA AUTONOMIA DO IDOSO............ 157

(Fabio Alexandre Coelho, Marcio Gavaldão e Maitê de Godoi dos Santos Bueno de Campos)

O QUE A SOCIEDADE DESCARTA, O CRIME ABRAÇA.............................................. 185

(Laura Caetano de Lima, Rafaela Heleonora Marsiglia Nunes e Maria Inês Fontana)

POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMUNICAÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: RESTRIÇÕES LEGAIS À PROPAGANDA COMERCIAL................................................ 207

(Carlo José Napolitano e Tatiana Stroppa)

A EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE COMO PROTEÇÃO AO DIREITO À VIDA E GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE A CRISE SANITÁRIA DO COVID-19..................................................................................................................... 227

(João Luiz Martins Teixeira Soares e Claudio José Amaral Bahia)

A PRÁTICA DO STALKING À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO........ 243

(Karen Daiane de Camargo e Tamires Regina Batisoco Dinhani)

AS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE FISCALIZAÇÃO............................................................................ 283

(João Luiz Martins Teixeira Soares e Claudio José Amaral Bahia)

55 ANOS DA LEI DA AÇÃO POPULAR........................................................................ 307

(Luiz Nunes Pegoraro, Omar Augusto Leite Melo e Victor Savi de Seixas Pinto)

DIREITO A PROTEÇÃO SOCIAL: UM ESTUDO COM MULHERES ASSISTIDAS PELO SEID EM BAURU/SP............................................................................................................. 329

(Daiane Cordeiro de Mattos Souza)

EL ESPÍRITU DE LA LEY DE SEGURIDAD INTERIOR MEXICANA............................... 347

(Marcos Pablo Moloeznik)

VISION DE LA PROSTITUCIÓN EN EL CONTEXTO PENAL LATINOAMERICANO....... 369

(Rogelio Barba Álvarez)

PERTENCENTES À MINORIA, SEM MORADIA E SEM DIGNIDADE: O QUE RESTA AOS BRASILEIROS DE BAIXA RENDA?.............................................................................. 387

(Claudio José Amaral Bahia, Raíssa Amarins Marcandeli e Vanessa Nunes Pereira)