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Elementos de direito empresarial - Org Ruth M. Junqueira de A. Pereira e Silva e Thiago Munaro Garcia - 1ª ed / 2021 - Spessotto
Código do produto: 9786586273786 Referência do produto: 0
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SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO................................. 11
(Fábio Antunes da Silva)
A IMPORTÂNCIA DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL PARA O MERCADO E PARA A ECONOMIA BRASILEIRA................................................. 35
DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA......... 51
(Pedro Covre Neto e Thiago Munaro Garcia)
A AUTONOMIA PATRIMONIAL DAS PESSOAS JURÍDICAS E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA........................................................................................ 85
(Flávio Barros Braga Juanes e Felipe Maiolo Garmes)
CLUBE EMPRESA: A INSERÇÃO DO MODELO EMPRESARIAL NA GESTÃO DESPORTIVA..................................................................................... 111
(Leandro Sousa Faria de Moraes)
A ABERTURA DE CAPITAL NAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: OFERTA PÚBLICA INICIAL (IPO)...................................................................................... 131
GOVERNANÇA CORPORATIVA...................................................... 147
PROGRAMAS DE CONFORMIDADE: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS E DE INSTRUMENTALIDADE DOS COMPLIANCE PROGRAMS NO ÂMBITO EMPRESARIAL.................................................................................. 167
(Patrick Nunes Battaiola e Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva)
OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NAS EMPRESAS BRASILEIRAS 193
A IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE TRABALHISTA PARA AS EMPRESAS 225
CONTRATOS DE COLABORAÇÃO EMPRESARIAL..................... 245
(Matheus Gustavo Delfino Santana)
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL.................................................... 273
CONTRATO DE FRANQUIA.............................................................. 293
A CLÁUSULA DE MATERIAL ADVERSE CHANGE NAS OPERAÇÕES DE M&A EM TEMPOS DE PANDEMIA............................................................ 311
(Gabriel Magalhães Comegno e Thiago Munaro Garcia)
AS STARTUPS E O INVESTIMENTO ANJO.................................... 333
(Antônio Marcos Ferreira da Silva Orletti)
AS JOINT VENTURES....................................................................... 359
O UNIVERSO DAS JOINT VENTURES: OS ELEMENTOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE PARCERIA EMPRESARIAL................................ 379
SOCIEDADES OFFSHORE............................................................... 403
O COMÉRCIO ELETRÔNICO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 417
(Bruna Hellen dos Santos e Sabrina Soares da Silva)
ACORDO DE LENIÊNCIA E O DIREITO ANTITRUSTE NO BRASIL 439
(Izabela Aquino Santos Gregório)
A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS DESAFIOS NO AMBIENTE EMPRESARIAL.................................................................................. 465
LICENÇA COMPULSÓRIA: A CONCESSÃO DA QUEBRA DE PATENTES PARA MEDICAMENTOS ANTIRRETROVIRAIS NO BRASIL.................... 485
(Gabriele do Nascimento Mendes)
ASPECTOS GERAIS SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL........ 507
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM O PODER PÚBLICO.............................................................................. 523
(Luísa de Oliveira Meira Castro Roncada, Vinicius Panegalli de Oliveira e Thiago Munaro Garcia)
A (IM)POSSIBILIDADE DE PENHORA EM SEDE DE EXECUÇÃO FISCAL DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A SUPERAÇÃO DO DUALISMO PENDULAR E O PRINCÍPIO DA PRESERVAÇÃO DA EMPRESA 543
(João Carlos de Almeida Neto e Raphaela Conte)
FALÊNCIA COM CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS: ESTUDO DE CASO SOBRE O MONDELLI.......................................................................................... 569
ADMINISTRADOR JUDICIAL EM FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES: ALUSÕES ÀS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E LUSITANA.................................... 585
(Jamile da Silva Ribeiro Gonçalves)
INTRODUÇÃO AOS CRIMES FALIMENTARES.............................. 607
(Amanda Bassoli Siqueira da Silva)
VINCULAÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS NA ARBITRAGEM: EXISTÊNCIA, EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS........................................................ 625
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