Elementos da petição inicial no Processo Civil - Luiz Henrique Martim Herrera - 1ª edição / 2016 - Spessotto

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O livro aborda todos os aspectos da petição inicial, de acordo com o novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015). A partir de uma abordagem sistemática desta peça processual, o autor traz com muita propriedade a ligação entres os aspectos teóricos e práticos , explorando temáticas de direito processual e de direito material, bem como fornece exemplos de redação para a construção da peça. Trata-se de um guia seguro para aqueles que precisam elaborar uma petição inicial com qualidade. Pensado e escrito de acordo com o novo CPC, o livro aborda todos os requisitos da petição inicial (art. 319), cuidando, inclusive, das principais alterações estruturais do novo diploma legal, em destaque, as questões que envolvem a chamada Tutela Provisória. Não descuidou o autor de exemplificar os pontos mais importantes da petição inicial, através de situações reais do dia-a-dia do advogado. O livro não traz modelos. A apresentação de modelos de peças em nada contribui para um efetivo aprendizado e aperfeiçoamento da técnica. Os modelos, evidentemente, não servem de espelho para a resolução de um caso concreto. No máximo, servem para contribuir com uma noção estrutural da peça. Esta é a realidade! Para tanto, a obra – dedicada à petição inicial – expõe com a didática de uma aula esta realidade, de modo a fornecer ao leitor subsídios para desenvolver sua autonomia para o exercício da prática do Processo Civil.

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