Elementos da petição inicial no Processo Civil - Luiz Henrique Martim Herrera - 2ª ed / 2025 - Spessotto

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Descrição

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SUMÁRIO
1 – Da técnica de elaboração da petição inicial ........................ 15
1.1 – Método e técnica da redação da Petição Inicial .......................... 16
1.2. - O art. 319: requisitos estruturantes da petição inicial ................ 22
1.3. - O art. 106, inciso I: indicação do endereço do advogado quando postular em causa própria ........................................................... 26
1.4 – O art. 320: documentos indispensáveis ........................................ 28
1.5 - O art. 320, § 2º e § 3º: requisito especial........................................ 29
1.6 - O art. 321: da emenda à petição inicial .......................................... 30
1.7 - O art. 332: julgamento liminar de mérito improcedente ............. 32
2 - Introdução à petição inicial – explorando o art. 319 ............ 37
2.1 – Preâmbulo – art. 319, inciso I – “o juízo a que é dirigida”: sobre a competência .................................................................................. 37
2.1.1 - A elaboração do endereçamento – ao Juiz ou ao Juízo? .......... 48
2.2 – Introdução – art. 319, inciso II – identificação das partes e qualificação .................................................................................................. 59
2.2.1 - Elementos atípicos de identificação do réu ............................... 61
2.2.2 - Falta de elementos para qualificar o réu ..................................... 62
2.2.3 - Roteiro de elaboração dos elementos identificadores da demanda ....................................................................................................... 65
2.2.4 - O nome da ação: dúvidas e critérios para definição ................. 72
2.3 - Narração – art. 319, inciso III – “o fato e os fundamentos jurídicos do pedido” (causa de pedir) ...................................................... 83
2.3.1 - A elaboração da petição inicial: técnica da exposição, habilidades e erros comuns ....................................................................... 85
2.3.2– Das partes e a nomenclatura a ser utilizada ................................ 89
2.3.3 - Roteiro de elaboração dos fatos................................................... 91
2.3.4 - Roteiro de elaboração dos “Fundamentos jurídicos do pedido”......................................................................................................... 95
2.3.5 - Tutelas provisórias .................................................................... 108
2.3.5.1 - Formulação de capítulo próprio no tópico dos fundamentos jurídicos ...................................................................................................... 108
2.3.5.2 - Tutela de urgência e tutela de evidência ................................ 109
2.3.5.3 - Tutela antecipada .................................................................. 114
2.3.5.3.1 - Requerimento em caráter antecedente (art. 303 e 304): tutela de urgência satisfativa antecedente ............................................. 115
2.3.5.3.2 – Estabilização da tutela antecipada (art. 303, §2º e §3º) ... 119
2.3.5.4 - Tutela cautelar ........................................................................ 121
2.3.5.4.1 - Requerimento em caráter antecedente (art. 305 a 310): tutela de urgência conservativa antecedente ........................................ 122
2.3.5.5 - Tutela de evidência ............................................................... 125
2.4 - Petitório – art. 319, inciso IV – “o pedido com suas especifica-ções” ........................................................................................................... 135
2.4.1 - Regras gerais sobre a formulação do pedido ........................... 135
2.4.2 - Espécies de pedido ...................................................................... 138
2.4.3 – Providências jurisdicionais (especificação do pedido) ........... 143
2.5 - Complementos – art. 319, inciso V, VI e VII e outros requerimentos .......................................................................................... 152
2.5.1 - A sequência dos requerimentos ................................................. 152
2.5.2 - Deve ser formulado requerimento de citação do réu? ........... 153
2.5.2.1 - Modalidades de citação ............................................................ 154
2.5.3 - Requerimento de designação (ou não) de audiência de conciliação ou de mediação – art. 319, inciso VII .............................. 158
2.5.4 - Requerimento de intimação do Ministério Público – art. 176 a 181 .............................................................................................................. 161
2.5.5 – Requerimento de inversão do ônus da prova – CDC, art. 6º, inciso VIII ................................................................................................. 162
2.5.6 - Requerimento de prioridade de tramitação – art. 1.048 e Lei nº 10.741/03, art. 71 ..................................................................................... 165
2.5.7 - Requerimento de provas – art. 319, inciso VI ......................... 166
2.5.8 - Requerimento de gratuidade da justiça – art. 98 a 102 ........... 167
2.5.9 - Requerimento de intimação em nome do advogado ou socie-dade de advogado – art. 272 ................................................................... 173
2.5.10 - Requerimento de atribuição do valor da causa – art. 319, inciso V ...................................................................................................... 174
2.6 - Fecho: encerramento da petição inicial ....................................... 176
2.7 – Proposta global de estrutura da petição inicial .................. 177
ANEXO .................................................................................................... 187

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