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Dumping social : soluções e alternativas / Felipe Cezar do Nascimento - 1ª ed / 2025 - Spessotto
Código do produto: 9788559736007 Referência do produto: 4901.99.00
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Descrição
1- INTRODUÇÃO 5 2 - DELIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL 9 2.1 - DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL 11 2.2 – A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA 19 2.2.1 – A LIVRE INICIATIVA 21 2.2.2 – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 22 2.2.3 – JUSTIÇA SOCIAL 25 2.2.4 – DA LIVRE CONCORRÊNCIA 27 2.3 – A CONSTITUIÇÃO DO TRABALHO 29 2.3.1 – A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO 30 3 – DA FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIO-NAIS 33 4 – DO PODER JUDICIÁRIO 37 4.1 - DIREITO E MORAL 39 4.2 - FUNDAMENTOS DA VINCULAÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL EM ROBERTO ALEXY 42 4.2.1 - A PRETENSÃO A CORREÇÃO 43 4.2.2 - ATEORIA DOS PRINCÍPIOS 43 4.2.3 – A TESE DO CASO ESPECIAL 45 4.3 – O ATIVISMO JUDICIAL 46 4.4 – SEPARAÇÃO DOS PODERES E LEGITIMIDADE DO PODER JUDIClÁRIO 48 5 – DUMPING SOCIAL E O COMÉRCIO INTERNACIONAL 53 5.1 - SELO SOCIAL 53 5.2 - GLOBAL IMPACT 56 5.3 - ISO SOCIAL 56 5.4 – CÓDIGO DE CONDUTA 57 5.5 - CLÁUSULA SOCIAL 58 5.6 – DA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DE CONDUTAS 60 6 – O DUMPING SOCIAL 63 6.1 - ORIGEM, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 63 6.2 - ELEMENTOS CARACTERIZADORES 68 6.2.1 - CONCORRÊNCIA DESLEAL 68 6.2.2 - CONDUTA REITERADA 70 6.2.3 - DESRESPEITO AO PATAMAR SOCIAL MÍNIMO 70 6.2.4 - DANOS SOCIAIS 73 7 - RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO DUMPING SOCIAL 77 7.1 - NOÇÕES GERAIS 77 7.2 - ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 79 7.3 - UM NOVO PARADIGMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: A RESPONSABILIDADE SOCIAL 83 7.4 – A JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA DIANTE DO DANO SOCIAL 95 8 - CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS 103 8.1 - PRINCÍPIO DISPOSITIVO E CONTRADITÓRIO 104 8.2 – A COLETIVIZAÇÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL 109 8.3 - DESTINAÇÃO DA INDENIZAÇÃO 111 8.4 - FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO 114 9 – UMA SOLUÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 117 10 - OUTRA SOLUÇÃO À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO 119 11 - CONSIDERAÇÕES FINAIS 123 12 - REFERÊNCIAS 131
1- INTRODUÇÃO 5 2 - DELIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL 9 2.1 - DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO DO BEM ESTAR SOCIAL 11 2.2 – A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA 19 2.2.1 – A LIVRE INICIATIVA 21 2.2.2 – DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 22 2.2.3 – JUSTIÇA SOCIAL 25 2.2.4 – DA LIVRE CONCORRÊNCIA 27 2.3 – A CONSTITUIÇÃO DO TRABALHO 29 2.3.1 – A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO 30 3 – DA FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIO-NAIS 33 4 – DO PODER JUDICIÁRIO 37 4.1 - DIREITO E MORAL 39 4.2 - FUNDAMENTOS DA VINCULAÇÃO ENTRE O DIREITO E A MORAL EM ROBERTO ALEXY 42 4.2.1 - A PRETENSÃO A CORREÇÃO 43 4.2.2 - ATEORIA DOS PRINCÍPIOS 43 4.2.3 – A TESE DO CASO ESPECIAL 45 4.3 – O ATIVISMO JUDICIAL 46 4.4 – SEPARAÇÃO DOS PODERES E LEGITIMIDADE DO PODER JUDIClÁRIO 48 5 – DUMPING SOCIAL E O COMÉRCIO INTERNACIONAL 53 5.1 - SELO SOCIAL 53 5.2 - GLOBAL IMPACT 56 5.3 - ISO SOCIAL 56 5.4 – CÓDIGO DE CONDUTA 57 5.5 - CLÁUSULA SOCIAL 58 5.6 – DA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO DE CONDUTAS 60 6 – O DUMPING SOCIAL 63 6.1 - ORIGEM, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 63 6.2 - ELEMENTOS CARACTERIZADORES 68 6.2.1 - CONCORRÊNCIA DESLEAL 68 6.2.2 - CONDUTA REITERADA 70 6.2.3 - DESRESPEITO AO PATAMAR SOCIAL MÍNIMO 70 6.2.4 - DANOS SOCIAIS 73 7 - RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADA AO DUMPING SOCIAL 77 7.1 - NOÇÕES GERAIS 77 7.2 - ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 79 7.3 - UM NOVO PARADIGMA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: A RESPONSABILIDADE SOCIAL 83 7.4 – A JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA DIANTE DO DANO SOCIAL 95 8 - CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS 103 8.1 - PRINCÍPIO DISPOSITIVO E CONTRADITÓRIO 104 8.2 – A COLETIVIZAÇÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL 109 8.3 - DESTINAÇÃO DA INDENIZAÇÃO 111 8.4 - FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO 114 9 – UMA SOLUÇÃO À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 117 10 - OUTRA SOLUÇÃO À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES APLICADA AO DIREITO DO TRABALHO 119 11 - CONSIDERAÇÕES FINAIS 123 12 - REFERÊNCIAS 131
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