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Disputas em ciências jurídicas Orgs. Claudio José Amaral Bahia, Gabriela Borges da Cunha e João Luiz Martins T. Soares
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SUMÁRIO
A UTILIZAÇÃO DO AIRBNB NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL................................. 9
(Ana Gabriela Nunes Ramos, Claudio José Amaral Bahia e Guilherme Sampaio Moura Lima)
OMISSÃO LEGISLATIVA PARCIAL E O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SUA MITIGAÇÃO – UMA BREVE ANÁLISE. 27
(João Luiz Martins Teixeira Soares, Gabriela Borges da Cunha e Claudio José Amaral Bahia)
UMA ANÁLISE DOGMÁTICA DOS PRINCÍPIOS E FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DOS QUATRO PRIMEIROS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO.................................................................................. 59
(João Luiz Martins Teixeira Soares e Claudio José Amaral Bahia)
CONDENAÇÃO DO BRASIL NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: CASO MÁRCIA BARBOSA DE SOUZA VERSUS BRASIL – A VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A IMUNIDADE PARLAMENTAR ENSEJAM VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.............................. 95
(Luiza Almeida Soares e Claudio José Amaral Bahia)
ALICIAMENTO DE TERCEIROS NO ÂMBITO EMPRESARIAL: UM ILÍCITO PARADOXAL NO BRASIL?.................................................. 115
(Guilherme Sacardo Telles Nunes e Claudio José Amaral Bahia)
EFEITO WERTHER: QUANDO A MÍDIA BRASILEIRA DEVE SER RESPONSABILIZADA PELOS SUICÍDIOS INFLUENCIADOS POR NOTÍCIAS?........................................................................................ 133
(Fernanda Rossi e Isabela dos Santos Perea)
O INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA COMO MECANISMO PARA A CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA....................... 139
(Ana Carolina Falqueiro de Souza e André Murilo Parente Nogueira)
REFLEXÕES ACERCA DO ACESSO À INTERNET COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL DE QUARTA DIMENSÃO........................................ 161
(Vanessa Lucio Rino e Claudio José Amaral Bahia)
DIREITO AO ESQUECIMENTO VIA DESINDEXAÇÃO: UMA ANÁLISE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA WEB............. 177
(Carla Keity Pereira Santos e Claudio José Amaral Bahia)
COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL: O DIREITO À INFORMAÇÃO SOBRE O AUTISMO.......................................................................... 189
(Cristiano Aparecido Quinaia)
MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DIGITAL: AUTONOMIA, INDIVISIBILIDADE E INTERDEPENDÊNCIA................ 213
(Rafael da Silva Santana e Tatiana de Mattos Lessa Santana)
DIALETO NHEENGATU E A PRESERVAÇÃO CULTURAL POR MEIO DA MÚSICA............................................................................................ 233
(Cristiano Aparecido Quinaia)
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