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Diretos Humanos : Estudos da IV Semana de afirmação dos Direitos Humanos da FIB - 1 ed / 2023 - Spessotto
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SUMÁRIO
ALIENAÇÃO PARENTAL: CONCEITO PSICOLÓGICO OU JURÍDICO?.... 7
(Ana Roberta Prado Montanher)
O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO À CIDADE: DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 À AGENDA 2030 DA ONU............ 17
(Camilo Stangherlim Ferraresi)
A INFLUÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL............................................................ 31
(Carlos Reis da Silva Júnior)
LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E SUAS LIMITAÇÕES: BREVES APONTAMENTOS........................................... 41
(Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior)
OS DIREITOS HUMANOS E AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR........................................................................................................... 55
(Ari Boemer Antunes da Costa)
A DESIGUALDADE SOCIAL E OS DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.............................................. 65
(Dilson Brito da Rocha)
JUVENTUDE(S), DIREITO E DEMOCRACIA: UM DEBATE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE................................................................................... 77
(Joana D’Arc Teixeira)
ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA............. 91
(César Augusto Micheli)
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: ENTRE O ATIVISMO E A DEFERÊNCIA.................................................................................... 101
(Danilo Guerreiro de Moraes)
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL............................................................................ 119
(Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini)
DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERABILIZADOS PARA SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS................................................... 127
(Maria Cláudia Zaratini Maia)
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS DECISÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS................................................................................ 139
(Cláudia Fernanda de Aguiar Pereira)
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: COMPONENTES E SEUS DESAFIOS, APÓS 35 ANOS............................................................... 153
(Rossana Teresa Curioni Mergulhão)
ORDEM CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE: MEDIDAS EFETIVAS AMBIENTAIS..................................................................................... 165
(Tales Manoel Lima Vialôgo)
DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMO UM SISTEMA DE INCENTIVOS PARA A CELERIDADE PROCESSUAL..... 183
(Sintia Salmeron)
O PAPEL DO ESG COMO ALIADO NA BUSCA DO RESPEITO E GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS.............................................. 199
(Tatiene Martins Coelho Trevisanuto)
O PROTAGONISMO DAS OSCIPs NA CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES.................................................................................. 209
(Marli Monteiro)
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