SUMÁRIO

ALIENAÇÃO PARENTAL: CONCEITO PSICOLÓGICO OU JURÍDICO?.... 7

(Ana Roberta Prado Montanher)

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO À CIDADE: DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 À AGENDA 2030 DA ONU............ 17

(Camilo Stangherlim Ferraresi)

A INFLUÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 NA APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL............................................................ 31

(Carlos Reis da Silva Júnior)

LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E SUAS LIMITAÇÕES: BREVES APONTAMENTOS........................................... 41

(Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior)

OS DIREITOS HUMANOS E AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR........................................................................................................... 55

(Ari Boemer Antunes da Costa)

A DESIGUALDADE SOCIAL E OS DIREITOS HUMANOS: UMA REFLEXÃO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.............................................. 65

(Dilson Brito da Rocha)

JUVENTUDE(S), DIREITO E DEMOCRACIA:  UM DEBATE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE................................................................................... 77

(Joana D’Arc Teixeira)

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO COMO ATOS ATENTATÓRIOS À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA............. 91

(César Augusto Micheli)

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: ENTRE O ATIVISMO E A DEFERÊNCIA.................................................................................... 101

(Danilo Guerreiro de Moraes)

A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL............................................................................ 119

(Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini)