SUMÁRIO

O DIREITO AO AFETO DA PESSOA IDOSA............................................... 7

(Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior)

DIREITO À CIDADE (INTELIGENTE) E A PESSOA IDOSA: AS SMART CITIES COMO HORIZONTE DE SENTIDO PARA (RE)CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS INCLUSIVOS........................................................................................... 17

(Camilo Stangherlim Ferraresi)

A PESSOA IDOSA E A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE  LIBERDADE 33

(Carlos Reis da Silva Júnior)

PROTEÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PESSOA IDOSA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E MEDIDAS PROTETIVAS.............................................. 43

(Ana Roberta Prado Montanher)

O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, O CONTRIBUINTE IDOSO E A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO........................................................ 57

(Ari Boemer Antunes da Costa)

O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO AO TRABALHO............................................................................................................... 71

(César Augusto Micheli)

A PESSOA IDOSA E O DIREITO AOS ALIMENTOS.................................. 79

(Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini)

A SENEXÃO COMO FORMA DE TUTELA AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA           87

(Cláudia Fernanda de Aguiar Pereira)

ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS............... 99

(José Paulo Nardone)

EU, MULHER IDOSA, PRESA: BREVES CONSIDERAÇÕES DA CONDIÇÃO DA MULHER IDOSA NA PRISÃO................................................................................ 113

(Joana D’Arc Teixeira)

AÇÕES CRIMINOSAS PRATICADAS EM RELAÇÃO À PESSOA IDOSA.. 127

(Márcio José Alves)