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Diretos Humanos : Estudos da III Semana de afirmação dos Direitos Humanos da FIB - 1 ed / 2022 - Spessotto
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SUMÁRIO
O DIREITO AO AFETO DA PESSOA IDOSA............................................... 7
(Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior)
DIREITO À CIDADE (INTELIGENTE) E A PESSOA IDOSA: AS SMART CITIES COMO HORIZONTE DE SENTIDO PARA (RE)CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS INCLUSIVOS........................................................................................... 17
(Camilo Stangherlim Ferraresi)
A PESSOA IDOSA E A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 33
(Carlos Reis da Silva Júnior)
PROTEÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PESSOA IDOSA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E MEDIDAS PROTETIVAS.............................................. 43
(Ana Roberta Prado Montanher)
O PRINCÍPIO DA ISONOMIA, O CONTRIBUINTE IDOSO E A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO........................................................ 57
(Ari Boemer Antunes da Costa)
O ESTATUTO DA PESSOA IDOSA COMO FERRAMENTA DE PROTEÇÃO AO TRABALHO............................................................................................................... 71
(César Augusto Micheli)
A PESSOA IDOSA E O DIREITO AOS ALIMENTOS.................................. 79
(Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini)
A SENEXÃO COMO FORMA DE TUTELA AOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 87
(Cláudia Fernanda de Aguiar Pereira)
ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS............... 99
(José Paulo Nardone)
EU, MULHER IDOSA, PRESA: BREVES CONSIDERAÇÕES DA CONDIÇÃO DA MULHER IDOSA NA PRISÃO................................................................................ 113
(Joana D’Arc Teixeira)
AÇÕES CRIMINOSAS PRATICADAS EM RELAÇÃO À PESSOA IDOSA.. 127
(Márcio José Alves)
DIREITOS HUMANO À EDUCAÇÃO DA PESSOA IDOSA: GARANTIA DE ACESSO À EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA.......................................................... 141
(Maria Cláudia Zaratini Maia)
MEIO AMBIENTE ACESSÍVEL COMO CONDIÇÃO PARA A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA PESSOA IDOSA NA SOCIEDADE.......................................................... 153
(Marli Monteiro)
INCLUSÃO DO IDOSO NO MERCADO DE TRABALHO: OS DESAFIOS NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS............................................................................ 165
(Tatiene Martins Coelho Trevisanuto)
A ‘HIPERVULNERABILIDADE’ DAS PESSOAS IDOSAS DIANTE DAS PRÁTICAS COMERCIAIS DE MARKETING AGRESSIVO E VENDAS EMOCIONAIS. 175
(Tales Manoel Lima Vialôgo)
A LONGEVIDADE: ANÁLISE DA FASE DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E OS DESAFIOS ATUAIS............................................. 187
(Rossana Teresa Curioni Mergulhão)
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