SUMÁRIO

 

ODS 4 – DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: igualdade de acesso, permanência e êxito para as populações do campo.................................................................... 7

(Maria Cláudia Zaratini Maia)

A EDUCAÇÃO INCLUSIVA COMO FORMA DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS............................................................................................................... 19

(Cláudia Fernanda de Aguiar Pereira)

ODS 5: OS AVANÇOS NA AGENDA GLOBAL SOBRE A IGUALDADE DE GÊNERO    35

(Marcia Regina Negrisoli Fernandez Polettini)

TRABALHO E DIREITOS HUMANOS....................................................... 47

(César Augusto Micheli)

A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA          59

(Tales Manoel Lima Vialôgo)

A ORDEM ÉTICA: O HOMEM COMO SUJEITO DO DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO ECONÔMICO.......................................................................................... 71

(Marli Monteiro)

O DIREITO À CIDADE (INTELIGENTE) E O ODS 11: AS SMART CITIES COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA (RE)ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS DO FUTURO............................................................................................................... 81

(Camilo Stangherlim Ferraresi)

BENEFÍCIOS DA UTILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO MAIS LIMPA E SUA INTER-RELAÇÃO COM O ODS 12 –  CONSUMO  E  PRODUÇÃO  RESPONSÁVEIS..................... 97

(Tatiene Martins Coelho Trevisanuto / Jacqueline Aparecida Gonçalves Fernandes de Castro)

CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS PADRÕES DE PRODUÇÃO E CONSUMO SUSTENTÁVEIS.................................................................................... 109

(Ari Boemer Antunes da Costa)

ODS 13 - Ação contra a mudança global do Clima (Medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos), o direito fundamental ao clima estável e a PEC 233/2019............................................................................................................. 125

(Rossana Teresa Curioni Mergulhão)

UMA BREVÍSSIMA ABORDAGEM SOBRE O ODS 16 DA AGENDA 2030 PROPOSTA PELA RESOLUÇÃO 70/1 DA ONU E OS DESAFIOS ASSUMIDOS PELO BRASIL NO DESENVOLVIMENTO DE UMA SOCIEDADE PACÍFICA COM PLENO ACESSO À JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES.................................................................. 141

(Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior)

CULTURA DE PAZ: A COMUNICAÇÃO COMO CHAVE PARA NOVAS PRÁTICAS       155

(Guilherme Costa Lopes)