1. Os direitos humanos LGBTI+ e os Princípios de Yogyakarta.................... 5

(Fernando Frederico de Almeida Junior)

 

2. O direito civil como ferramenta de efetivação dos direitos humanos...... 21

(Cláudia Fernanda de Aguiar Pereira)

 

3. Organizações da sociedade civil na defesa dos direitos humanos......... 31

(Marli Monteiro)

 

4. Direitos humanos dos trabalhadores na ordem jurídica brasileira.......... 41

(Tales Manoel Lima Vialôgo)

 

5. A expressão dos Direitos Fundamentais na ordem constitucional          econômica .................................................................................................................... 57

(Ari Boemer Antunes da Costa)

 

6. A educação superior como direito humano fundamental........................ 65

(Maria Cláudia Zaratini Maia)

 

7. Breves reflexões sobre o direito constitucional à vida e seus                  desdobramentos relativamente ao aborto no Brasil................................... 79

(Bazílio de Alvarenga Coutinho Junior)

 

8. O direito à cidade: o espaço urbano como condição de possibilidade    para a realização dos direitos humanos................................................................ 89

(Camilo Stangherlim Ferraresi)

 

9. Direito ao enraizamento......................................................................... 101

(Rinaldo Correr)

 

10. A remição de penas em razão da violação de direitos fundamentais.. 109

(Carlos Reis da Silva Junior)

 

11. Direitos humanos no ambiente empresarial........................................ 119

(Tatiene Martins Coelho Trevisanuto)

 

12. Evolução de políticas fomentadas pela Organização das Nações Unidas (ONU): Observatório de Educação em Direitos Humanos – UNESP Bauru/SP...... 127

(Fabiola Pereira Soares)

 

13. Ponderações sobre a aplicabilidade dos direitos humanos às vítimas de crimes.................................................................................................................. 137

(Márcio José Alves)

 

14. O testamento vital em face dos direitos humanos............................... 149

(César Augusto Micheli)