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Inicio - Direito - Direito do Trabalho
Direitos humanos e o trabalho análogo ao de escravos - Beatriz Andrade de Souza Dantas Magalhães - 1ª ed / 2023 - Spessotto
Código do produto: 9788559734126 Referência do produto: 0
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SUMÁRIO
1 - INTRODUÇÃO..................................................................... 7
2 – A CENTRALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS.................. 9
2.1 – CONCEITO E TERMINOLOGIA DOS DIREITOS HUMANOS................................................................................................ 9
2.2 - CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS............. 11
2.2.1 - Historicidade................................................................. 11
2.2.2 - Universalidade.............................................................. 12
2.2.3 - Irrenunciabilidade.......................................................... 13
2.2.4 - Inalienabilidade............................................................. 14
2.2.5 - Imprescritibilidade......................................................... 14
2.2.6 - Unidade, Indivisibilidade e Interdependência................... 15
2.3 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA: AS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS.............................................................................. 16
2.3.1 - Direitos de Primeira Dimensão....................................... 17
2.3.2 - Direitos de Segunda Dimensão...................................... 17
2.3.3 - Direitos de Terceira Dimensão....................................... 18
2.3.4 - Direitos de Quarta Dimensão......................................... 18
2.3.5 - Direitos de Quinta Dimensão.......................................... 19
2.4 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.................................................................... 19
3 - DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS..... 23
3.1 - Hierarquia das Normas de Direitos Humanos... 24
3.2 - Controle de Convencionalidade......................... 26
3.2.1 - Controle concentrado de convencionalidade................... 27
3.2.2 - Controle difuso de convencionalidade............................. 28
4 - MECANISMOS DE PROTEÇÃO CONTRA O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO........................... 29
4.1 - CONTEXTO HISTÓRICO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL.. 29
4.2 - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA RELAÇÃO COM A ESCRAVIDÃO......................................................................... 31
4.3 - A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: CONCEITO E TERMINOLOGIA..................................................................... 33
4.4 - NORMAS INTERNACIONAIS SOBRE O TEMA................. 34
4.5 - TRATAMENTO NO BRASIL DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO................................................ 38
CONCLUSÃO......................................................................... 43
REFERÊNCIAS....................................................................... 47
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