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Direitos humanos e o trabalho análogo ao de escravos - Beatriz Andrade de Souza Dantas Magalhães - 1ª ed / 2023

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SUMÁRIO

 

1 - INTRODUÇÃO..................................................................... 7

 

2 – A CENTRALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS.................. 9

2.1 – CONCEITO  E  TERMINOLOGIA  DOS  DIREITOS         HUMANOS................................................................................................ 9

2.2 - CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS............. 11

2.2.1 - Historicidade................................................................. 11

2.2.2 - Universalidade.............................................................. 12

2.2.3 - Irrenunciabilidade.......................................................... 13

2.2.4 - Inalienabilidade............................................................. 14

2.2.5 - Imprescritibilidade......................................................... 14

2.2.6 - Unidade, Indivisibilidade e Interdependência................... 15

2.3 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA: AS DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS.............................................................................. 16

2.3.1 - Direitos de Primeira Dimensão....................................... 17

2.3.2 - Direitos de Segunda Dimensão...................................... 17

2.3.3 - Direitos de Terceira Dimensão....................................... 18

2.3.4 - Direitos de Quarta Dimensão......................................... 18

2.3.5 - Direitos de Quinta Dimensão.......................................... 19

2.4 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.................................................................... 19

 

3 - DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS..... 23

3.1 - Hierarquia das Normas de Direitos Humanos... 24

3.2 - Controle de Convencionalidade......................... 26

3.2.1 - Controle concentrado de convencionalidade................... 27

3.2.2 - Controle difuso de convencionalidade............................. 28

 

4 - MECANISMOS DE PROTEÇÃO CONTRA O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO........................... 29

4.1 - CONTEXTO HISTÓRICO DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL.. 29

 

 

4.2 - A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA RELAÇÃO COM A ESCRAVIDÃO......................................................................... 31

4.3 - A ESCRAVIDÃO CONTEMPORÂNEA: CONCEITO E    TERMINOLOGIA..................................................................... 33

4.4 - NORMAS INTERNACIONAIS SOBRE O TEMA................. 34

4.5 - TRATAMENTO NO BRASIL DO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO................................................ 38

 

CONCLUSÃO......................................................................... 43

 

REFERÊNCIAS....................................................................... 47

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