INTRODUÇÃO.......................................................................... 5

CAPÍTULO 1 - DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL..... 9

1.1. Conceito, Natureza, Objeto, Fontes e Funções..................... 9

1.2. Princípios do Direito Processual Constitucional................... 18

CAPÍTULO 2 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL.................... 25

2.1. Do Controle de Constitucionalidade.................................... 25

2.1.1. O Caso Marbury v. Madison e o início do Controle de   Constitucionalidade          28

2.1.2. As Constituições brasileiras e o controle de constitucionalidade   32

2.2. Jurisdição Constitucional................................................... 36

2.2.1. Legitimidade para exercer a jurisdição constitucional e   Supremocracia aventada por Oscar Vilhena.......................................................................... 44

2.3. O Processo Constitucional Peruano................................... 53

CAPÍTULO 3 - A AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL       59

3.1. Distinção entre Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual............................................................................................... 59

3.2. Autonomia do Direito Processual Constitucional.................. 63

3.3. Codificação do Direito Processual Constitucional................ 69

CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................... 77

REFERÊNCIAS....................................................................... 81